11/08/2006

Plenária discute revalidação de diplomas estrangeiros




Na manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, deu início a 7ª Sessão Plenária expondo os debates realizados na Reunião da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel), em Costa Rica, no mês de julho.

Edson Andrade e os conselheiros Antônio Becker e Dardeg Aleixo, que também representaram o CFM na reunião, abordaram a preocupação das entidades presentes com a invasão dos médicos cubanos na América Latina, fato que vem sendo observado em muitos países. "Precisamos estabelecer uma ação conjunta contra esta invasão cubana", alertou Becker.

O conselheiro pelo estado do Maranhão, Abdon Murad, apontou o problema sofrido pelo estado com estudantes brasileiros vindo da Bolívia.

O CFM considera que a revalidação de diplomas deve seguir um critério único, com prova de conhecimentos específicos e proficiência na língua portuguesa, de acordo com a Resolução CFM n.º 1669/2003 .




Revalidação de diplomas cubanos



Desde 1957, os profissionais formados no exterior devem realizar um exame de revalidação do diploma para exercer a profissão no Brasil, seja brasileiro ou estrangeiro.

A polêmica em torno da revalidação dos diplomas dos médicos que se formam no exterior se tornou centro das atenções desde a visita oficial que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez à Cuba, no ano 2003.

Na ocasião, Lula assinou um protocolo de intenções nas áreas de educação, saúde e trabalho. Este documento deu origem a uma comissão interministerial - coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada por representantes da Casa Civil, dos ministérios da Educação, Saúde, Trabalho, Justiça, Defesa e da Advocacia Geral da União - que está estudando a possibilidade de liberar o trabalho de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde sem que precisem passar por exames no Brasil.


Fonte: CFM

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