O Serviço Funerário Municipal de Curitiba terá um plantão de registro civil em fins de semana e feriados para expedição de certidões de óbito na cidade. A previsão é que o plantão comece a funcionar neste final de semana (10 e 11 de novembro).

Atualmente o cidadão que precisa sepultar um ente querido nos finais de semana ou feriados usa um documento provisório emitido pelo Serviço Funerário e, posteriormente, precisa ir a um cartório para fazer o registro. Com o plantão de registro civil tudo será feito apenas uma vez.

A medida, que visa desburocratizar o serviço, é garantida por meio de um convênio firmado no final de outubro entre a Prefeitura Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR).

O conteúdo garante um espaço junto ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula onde vai funcionar o serviço de plantão com escala anual, com a participação de 19 registradores de Curitiba. O município cede o espaço, que deverá ser adequado para funcionamento pelo Irpen. As informações sobre os plantonistas estarão disponíveis no site da Corregedoria da Justiça.

Problemas atuais

Hoje, quem precisa sepultar um ente querido nos finais de semana ou feriados faz isso com um documento provisório emitido pelo Serviço Funerário e, posteriormente, precisa ir a um cartório para fazer o registro.

“O que acontece é que, frequentemente, as pessoas perdem este prazo e vão precisar de autorização de juiz para obter a documentação”, afirmou o Corregedor da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Mario Helton Jorge, proponente do plantão presencial. “Esse momento, com certeza, é histórico para o Tribunal”, disse, sobre a assinatura do termo.

Foi o que ocorreu no início de 2017, durante o feriado de Carnaval, quando um casal precisou recorrer à Justiça para sepultar um bebê que faleceu logo após o nascimento em razão da falta da certidão de nascimento da criança. O fato deu início às tratativas que levaram ao documento assinado no final de outubro e à criação do plantão.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social