Reajuste autorizado ontem pela ANS é maior do que a inflação; novos preços devem afetar 7,4 milhões de clientes
Os planos de saúde individuais e familiares terão as mensalidades aumentadas em até 6,73% neste ano. O índice foi anunciado
ontem pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O aumento fica acima do índice de inflação IPCA registrado entre maio de 2009
e abril de 2010 - de 5,26%. Por outro lado, está muito próximo do reajuste autorizado pela ANS no ano passado, de 6,76%.
Segundo a agência, não houve influência da recente ampliação da lista de procedimentos médicos e odontológicos que as
operadoras estão obrigadas a oferecer. O impacto ocorrerá no reajuste do ano que vem. "O índice é reflexo das variações de
custo [das operadoras] dos últimos 12 meses'', explicou a ANS, por meio de uma nota.
O reajuste se baseia na média dos planos coletivos, que têm aumento livre. A elevação será aplicada aos contratos com
aniversário entre maio de 2010 e abril de 2011. Os clientes passarão a pagar mais no mês de aniversário do plano.
Para Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o reajuste maior que a inflação
é "abusivo''. "A inflação é o índice que reajusta o salário das pessoas. Muitas terão dificuldades de manter seus planos."
A ANS fixa anualmente o reajuste dos planos individuais e familiares para evitar abusos por parte das operadoras. Isso
afeta 7,4 milhões de clientes - a maioria. A maior parte, no entanto, não tem essa proteção. São 35,4 milhões de pessoas.
Entre elas, estão os clientes dos planos coletivos (empresariais ou por adesão). Para a ANS, as empresas têm poder de
negociação com as operadoras.
Também não têm o reajustes limitado pela ANS os clientes dos planos antigos - assinados antes de 1999, ano da lei dos
planos. O índice divulgado ontem é o teto. Ou seja, as operadoras que quiserem poderão aplicar reajustes menores, embora o
costume seja sempre elevar os preços ao máximo permitido.
Novo rol
Desde a última segunda-feira, as operadoras de saúde do Brasil são obrigadas a oferecer 73 novos procedimentos na cobertura
mínima dos planos. Em algumas especialidades, o limite de consultas também foi estendido. As operadoras reclamam que o novo
rol pode levar muitas empresas do setor à falência, uma vez que o custo dos novos procedimentos, segundo elas, é bastanteelevado,
mas o reajuste só será feito em 2011. Nem a ANS nem a associação que representa as operadoras, no entanto, informam o custo
do novo rol.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com a agência pelo Disque-ANS (0800 701 9656); na internet,
pela página
href="http://www.ans.gov.br" target="_blank">www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos
regionais da ANS distribuídos pelo país.
Fonte: Agência Estado