Empresas alegam que acréscimo nos procedimentos obrigatórios encarece operação
Autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o novo rol de procedimentos, com cobertura obrigatória dos
planos a partir de janeiro de 2012, é alvo de críticas das operadoras. Para atender à determinação, as empresas afirmam que
seria necessário aplicar novos reajustes aos clientes. Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) diz
que a
href="http://www.ans.gov.br/modules/mod_legislacao/exibir/texto_lei.php?id=1786" target="_blank">Resolução Normativa 262
"pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e médio porte".
Divulgada no início de agosto, a lista inclui 60 novos procedimentos, ampliando a cobertura assistencial mínima obrigatória.
Entre os itens adicionados, 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesfágico (tratamento cirúrgico) e cirurgia bariátrica
(redução de estômago). Os consumidores passarão a ter acesso a mais 13 exames, incluindo análise molecular de DNA, consultas
adicionais com nutricionistas e indicações para terapia ocupacional. Pacientes com diabetes mellitus em uso de insulina ou
no primeiro ano de diagnóstico terão direito a 18 sessões de nutricionista por ano de contrato.
Monitoramento
Quando a lista de serviços entrar em vigor, em 2012, a ANS vai monitorar as operadoras, para detectar possíveis reflexos
financeiros. Caso isso venha a ocorrer, o custo adicional será incluído no reajuste posterior das mensalidades pagas pelos
usuários, que é autorizado anualmente pela ANS.
De acordo com a agência, os novos serviços não devem trazer aumento de despesas às operadoras de planos de saúde, porque
a maioria dos procedimentos autorizados é cirurgia em vídeo, feitas por câmeras especiais. Ainda segundo a ANS, esse tipo
de procedimento é menos invasivo do que o método tradicional e reduz o tempo de internação do paciente.
Na última revisão da lista de serviços, feita em 2010, não foi identificado impacto financeiro para o setor, segundo a
agência. Naquela ocasião, foram incluídos 80 procedimentos médicos. Em 2008, quando também houve uma atualização da lista,
o impacto foi de 1,1%. A lista de cobertura obrigatória é revisada a cada dois anos pela ANS.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras, informou, em nota, que
os novos serviços serão rigorosamente cumpridos pelas empresas filiadas.
Fonte: O Dia e Agência Brasil