18/04/2012

Planos de saúde devem pagar por materiais usados em procedimentos

É comum relatos de pessoas que fazem uma cirurgia e, só depois do procedimento, descobrem que o material usado não é coberto pelo plano. Esse é um procedimento ilegal e o paciente deve recorrer.



É comum relatos de pessoas que fazem uma cirurgia coberta pelo plano de saúde e, só depois do procedimento, descobrem que o material usado pelo médico não estava incluído no contrato. O que muita gente não sabe é que os planos de saúde que se comprometem a cobrir determinados exames, tratamentos ou cirurgias, são obrigados a pagar todo o material usado nesses procedimentos - dos mais sofisticados aos mais básicos, como luvas, máscaras, gaze e fios de sutura.


O sapateiro Raul da Costa Pinheiro passou por uma sequência de sustos em junho de 2010. Ele teve um derrame, foi para o hospital e precisou fazer uma cirurgia cardíaca de emergência para colocação de um stent, implante usado para evitar a obstrução de artérias ou veias .Porém, o plano de saúde se negou a pagar. "Me apresentaram uma conta de R$ 15 mil para eu pagar. Eu não tinha esse dinheiro, pensei que o plano pagava tudo", conta.


De acordo com a advogada da Associaçāo de Defesa do Consumidor e do Trabalhador, Rosa Rodrigues, descumprir essa regra é uma violação ao código do consumidor. Mesmo que haja uma cláusula no contrato negando o pagamento de determinado item. "O consumidor tem que fazer com que a empresa realize o procedimento. Ele nem vai questionar a validade daquela cláusula, porque ela é nula, existe ali, mas não tem validade alguma perante o judiciário", explica Rosa.


Pesquisa da Agência Nacional de Saúde Suplementar mostrou que 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde com avaliação ruim ou mediana, número que representa 45% dos usuários do serviço no país. Uma das críticas mais comuns se refere ao reajuste das mensalidades.


O valor das mensalidades só pode aumentar quando há mudança de faixa etária do usuário e anualmente, na data de aniversário do contrato. Raul, por exemplo, desembolsa R$ 3 mil por mês para ter o seguro saúde dele e da mulher.


Mesmo pagando um valor alto, ele teve que entrar na Justiça para obrigar o plano a pagar o implante colocado dois anos atrás - e ganhou a causa. "A gente paga um preço alto pensando que está tudo coberto e chega em uma ocasião dessas, que precisa do serviço, e descobre que não está. Fica frustrado", diz Raul.


Fonte: G1 - Jornal Hoje

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