Combater o preconceito com mais esclarecimento à população, facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS e incentivar pesquisas científicas. Esses foram alguns dos pontos defendidos por especialistas, nesta segunda-feira (11), em sessão especial remota do Senado que comemorou o Dia Internacional da Homeopatia. O requerimento para a sessão ( RQS 238/2022 ) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, explicou que a data é celebrada mundialmente em 10 de abril em razão do aniversário de Samuel Hahnemann, médico alemão que iniciou a homeopatia, no ano de 1796. Ele esclareceu que durante todos esses anos esse tipo de tratamento tem ganhado respaldo científico, fazendo com que várias especialidades da medicina e de outras áreas da saúde a introduzam como um conhecimento especial da terapêutica, observando a lei dos semelhantes.

- Por exemplo, é significativo que Hahnemann e os homeopatas em geral se interessam por todo tipos de sintomas corporais e mentais. A consideração do doente sob todos os seus aspectos, tentando melhorar não exclusivamente seus problemas orgânicos, nos parece atitude que dá valor autêntico à homeopatia. E cada médico homeopata deve ter em mente os alcances e limites da terapêutica que dependem da sua avaliação clínica. Por isso, há necessidade da prescrição como ato médico, sendo também a homeopatia especialidade em outras profissões da saúde, como odontologia, veterinária e, no campo da agronomia, sua aplicação eficaz na saúde das plantas.

Nelsinho Trad, que também é médico e defensor da homeopatia, esclareceu que a ideia central dessa ciência é usar de substâncias do próprio corpo humano na produção de respostas metabólicas capazes e suficientes para estimular o processo de autocura. No entanto, mesmo com todas as evidências científicas comprovadas, segundo Trad, a especialidade ainda é vista com preconceito no país.

Apesar de ser devidamente reconhecida como especialidade médica pela Confederação Federal de Medicina (CFM) desde 1980, o senador observa que o tratamento tem pouco incentivo no país, principalmente nas escolas de medicina. Ele afirmou que apenas algumas faculdades ofertam essa disciplina na grade de ensino, comprovando que a falta de estímulo leva ao desconhecimento, e este, ao preconceito.

- Julgo que o Brasil precisa quebrar seus preconceitos contra essa ciência que é a homeopatia, processo que deve se iniciar entre os profissionais de saúde, especialmente entre os médicos naturais prescritores de fármacos, que, apesar de haver um conselho federal validando a homeopatia, resistem em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, refutando a validade dessa prática terapêutica muitas vezes de forma preconceituosa e infundamentada, como costuma ser a matriz dos preconceitos. De acordo com dados do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, na Europa 75% da população reconhece o valor científico da homeopatia e 30% a utilizam como terapêutica. Investir na difusão do conhecimento é essencial para romper preconceitos.

Pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Marcus Zulian Teixeira reforçou as críticas feitas por Trad. Ele afirmou que as evidências científicas da homeopatia precisam ser usadas para rebater o que chamou de pós-verdade ou fake news das grandes massas sobre o tema. O pesquisador citou como ação nesse sentido o dossiê especial Evidências Científicas em Homeopatia , elaborado pela Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina, em 2017, abordando nove revisões narrativas em diversas linhas de pesquisas da homeopatia que comprovariam o efeito do tratamento na melhoria de enfermidades e na promoção de benefícios aos pacientes.

- A gente traz e elucida esse enorme campo de centenas, milhares de estudos experimentais, aos que clamam pelas evidências científicas em homeopatia - observou.

A coordenadora da Comissão de Educação da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), Rosana Mara Ceribelli Nechar, ressaltou que a sessão foi uma boa oportunidade para "jogar luz" a uma das 54 especialidades reconhecidas pelo CFM e que pode auxiliar no tratamento de várias doenças da atualidade. Na sua visão, uma das formas de enfrentar o preconceito e a falta de clareza sobre o tema é fazendo com que a disciplina seja ofertada nas universidades como matéria obrigatória, e não de forma isolada ou alternativa, como na maioria das universidades.

- Temos a convicção de que a inserção oficial da homeopatia nas universidades e faculdades de medicina de uma forma mais abrangente facilitará a resolutividade de algumas questões problemáticas que vivenciamos, como, por exemplo, na área da saúde, a fragmentação do ato médico, a perda de qualidade na relação médico-paciente, a introdução precoce da especialização, levando à segmentação de conteúdos, tendo tudo isso, como consequência, a elevação de custos cada vez maior na área da saúde. Nós acreditamos que a apresentação do modelo e método homeopático na graduação certamente virá contribuir para que o futuro profissional, ainda em formação, incorpore a potencialidade complexa e integrativa na sua educação médica.

Coordenador da Comissão de Saúde Pública da AMHB, João Márcio Berto explicou que a homeopatia já está inserida na Política Nacional de Práticas Interativas e Complementares (Pnpic) do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os tipos de atenção, seja ela primária, secundária ou terciária. De acordo com ele, essa introdução se deve à compatibilidade com os princípios do sistema - entre eles, a universalidade, a integralidade e a equidade. Apesar de as diretrizes estarem bem estabelecidas na Pnpic, na prática, segundo Berto, o tratamento é pouco estimulado por ausência de investimentos em pesquisa, além da falta de esclarecimentos da população e dos profissionais.

‑ A homeopatia cresceu muito pouco em relação às demais práticas. Por que isso? Tem a ver um pouco com esse preconceito e com a falta de financiamento, na saúde pública, das pesquisas de homeopatia, que são tão difíceis (.). Parece que, de 2006 até hoje, foi um edital ou foram dois editais apenas para essa área, além da presença dos preconceitos. Porém, já foi comprovado que, através do esclarecimento e de oportunidades como esta, a gente consegue desfazer esses preconceitos, o que não é fácil. A partir do momento em que a gente explica de forma adequada o que é homeopatia, e não como muitas vezes é veiculada, mas da forma adequada, a pessoa passa a ser uma apoiadora.

Na visão do médico homeopata Ubiratan Adler, professor do Departamento de Medicina na Universidade Federal de São Carlos, o incentivo a essa especialidade pode ser alavancado com a criação de um fundo para o financiamento de pesquisas científicas no país, como alternativa à medicina e ao tratamento farmacológico convencionais. Para ele, o financiamento seria constituído de forma "independente" da indústria farmacêutica, de forma a ampliar as evidências baseadas nos estudos clínicos da homeopatia.

- Um estudo clínico hoje requer a colaboração de profissionais durante meses ou anos, e isso custa caro. Esses estudos são patrocinados pela indústria farmacêutica, que, obviamente, tem interesse comercial em divulgar seus produtos. E a homeopatia? Como é que a gente se insere nessa pesquisa? Como é que a gente consegue financiamento para pesquisa clínica? Eu acho que esse é o nosso principal desafio hoje. Além de formar grupos de pesquisa capacitados, é conseguir reunir evidências, ampliar as evidências que já existem, qualificá-las. Mas para isso a gente precisa de financiamento.

Para a farmacêutica homeopata Karen Berenice Denez, além do estímulo as pesquisas e estudos clínicos, é importante a presença do farmacêutico homeopata no Sistema Único de Saúde, conforme resolução do Conselho Federal de Farmácia. Na avaliação dela, esse profissional vai atuar como responsável sobre a indicação dos medicamentos homeopáticos, além de exercer um papel fundamental na relação prescritor-farmacêutico-paciente. A profissional enumerou os desafios para que o tratamento homeopático possa avançar no SUS.

- Eis algumas questões sobre as quais precisamos refletir: as contínuas dificuldades nos processos de programação e aquisição de medicamentos; os problemas dos processos licitatórios e, consequentemente, desabastecimento desses medicamentos, principalmente nos pequenos municípios; a falta de um debate amplo e de proposições para resolver essa questão nas diversas esferas públicas; a necessidade de sensibilizar, por meio de ferramentas de qualificação, os gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde sobre essa prática médica; a necessidade também de ampliação da política de educação permanente; e a definição de um plano macro para assistência farmacêutica e homeopatia.

Também participaram da sessão a diretora científica da Associação Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas Homeopatas, Andrea Padre, e o diretor científico da AMHB, Ariovaldo Ribeiro Filho.

Fonte: Senado Federal