06/11/2007
Parte da verba de saúde virá da venda de imóveis
Parte dos R$ 4 bilhões adicionais que o governo destinará para a área de saúde no próximo ano sairá da venda de imóveis da
União, revelou ontem o relator da proposta orçamentária de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE). "O governo está fazendo um
levantamento dos bens e imóveis que podem ser vendidos", informou. "A ampla maioria é de terrenos baldios."
Pimentel anunciou a decisão de incluir no parecer preliminar sobre o Orçamento os recursos adicionais para a saúde que o governo negociou, na semana passada, com a base aliada e a oposição. O dinheiro resulta da regulamentação da Emenda 29, aprovada em meio às discussões sobre a CPMF.
Pimentel decidiu não cortar outros gastos previstos no Orçamento, como forma de abrir espaço fiscal para o aumento na saúde. Como toda a arrecadação da União prevista para o próximo ano já tinha sido alocada em outras despesas, o relator decidiu ir atrás de outras receitas. "Uma das fontes é a receita de alienação de bens e imóveis da União", disse. Segundo ele, "a União é uma grande imobiliária" e é possível obter uma receita considerável com as vendas do patrimônio.
Um dos principais argumentos do governo na negociação da CPMF e da regulamentação da Emenda 29 foi que os recursos adicionais para a saúde sairiam da arrecadação do imposto do cheque.
A previsão inicial do relator era de que os gastos federais com as ações e serviços públicos de saúde em 2008 ficariam em R$ 47,8 bilhões. Com o acordo firmado pelo governo, essas despesas subirão para R$ 51,8 bilhões. Para este ano, a previsão é de R$ 45,8 bilhões. O Orçamento de 2007 prevê receita de apenas R$ 96 milhões com a alienação de imóveis da União. Para 2008, a previsão da proposta orçamentária é de R$ 3,06 bilhões.
O colégio de líderes partidários decidiu ontem elevar de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões o valor das emendas que cada parlamentar poderá fazer ao Orçamento.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Pimentel anunciou a decisão de incluir no parecer preliminar sobre o Orçamento os recursos adicionais para a saúde que o governo negociou, na semana passada, com a base aliada e a oposição. O dinheiro resulta da regulamentação da Emenda 29, aprovada em meio às discussões sobre a CPMF.
Pimentel decidiu não cortar outros gastos previstos no Orçamento, como forma de abrir espaço fiscal para o aumento na saúde. Como toda a arrecadação da União prevista para o próximo ano já tinha sido alocada em outras despesas, o relator decidiu ir atrás de outras receitas. "Uma das fontes é a receita de alienação de bens e imóveis da União", disse. Segundo ele, "a União é uma grande imobiliária" e é possível obter uma receita considerável com as vendas do patrimônio.
Um dos principais argumentos do governo na negociação da CPMF e da regulamentação da Emenda 29 foi que os recursos adicionais para a saúde sairiam da arrecadação do imposto do cheque.
A previsão inicial do relator era de que os gastos federais com as ações e serviços públicos de saúde em 2008 ficariam em R$ 47,8 bilhões. Com o acordo firmado pelo governo, essas despesas subirão para R$ 51,8 bilhões. Para este ano, a previsão é de R$ 45,8 bilhões. O Orçamento de 2007 prevê receita de apenas R$ 96 milhões com a alienação de imóveis da União. Para 2008, a previsão da proposta orçamentária é de R$ 3,06 bilhões.
O colégio de líderes partidários decidiu ontem elevar de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões o valor das emendas que cada parlamentar poderá fazer ao Orçamento.
Fonte: O Estado de S.Paulo