Em parecer emitido no dia 6 de abril, Luiz Carlos Alencastro, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, esclareceu dúvidas em relação à atribuição dos códigos 3.14.01.17-1 e 3.14.01.30-9 no tratamento microcirúrgico de aneurismas cerebrais múltiplos e no tratamento microcirúrgico do aneurisma cerebral com hematoma intracerebral secundário.

Para o presidente da SBN, cabe a atribuição do código 3.14.01.17-1 a cada aneurisma tratado durante o mesmo ato cirúrgico, uma vez que exigem manejo individualizado. "Da mesma forma, o tratamento do hematoma que eventualmente acompanha a ruptura do aneurisma se constitui em ato individualizado da dissecção e clipagem do aneurisma, comportando a aplicação dos códigos 3.14.01.17-1 e 3.14.01.30-9 - Microcirurgia vascular intracraniana e Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano, respectivamente".

Segundo Alencastro, em ambas as situações não há superposição de procedimentos. Esta é uma orientação a ser seguida nas situações semelhantes em termos de codificação.


Fonte: SBN