10/12/2012
Parcerias com entidades profissionais da área da saúde ampliam o controle social
TCE oficializa convênio com os conselhos regionais de Medicina (CRM), Odontologia (CRO) e Enfermagem (Coren) para o intercâmbio
de informações. Dados integrarão o Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e contribuirão para melhorar o processo de fiscalização
de irregularidades no serviço público
Criar um Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e ampliar a fiscalização, por meio de parcerias com órgãos de representação
profissional. Com este objetivo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) firmou, nesta segunda-feira (10 de dezembro),
convênios com os conselhos regionais de Enfermagem (Coren), Medicina (CRM-PR) e Odontologia (CRO), para a troca de informações.
As parcerias contribuirão para a fiscalização de indícios de irregularidades e formalizam uma importante ferramenta para
o controle do dinheiro público. "Em um projeto piloto, o Núcleo de Informações Estratégicas atuou com a meta de constatar
acúmulo irregular de cargos em órgãos públicos. Através dos registros dos conselhos, essa e outras irregularidades serão detectadas
com mais agilidade" diz a coordenadora-geral do TCE, Rita de Cássia Mombelli, que liderou a equipe responsável pela implantação
do NIE.
Controle social
A parceria com as entidades de classe foi viabilizada pela Gerência de Relações Interinstitucionais do TCE, ligada à Coordenadoria
Geral. O Tribunal já possui convênios com outros órgãos de representação profissional, como o Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia (Crea-PR). Essa atuação conjunta contribui para o exercício do controle social sobre os gastos e as políticas
públicas.
Os convênios foram assinados pelos presidentes do TCE, Fernando Guimarães; do Coren, Montgomery Pastorelo Benites; do
CRM, Alexandre Gustavo Bley; e do CRO, Roberto Eluard da Veiga Cavali. "Começamos timidamente, mas cada vez mais esperamos
que entidades de classe participem do trabalho de auditoria, e que essa parceria não se restrinja a dar informações, e sim
em uma atuação pró-ativa na fiscalização" afirmou Guimarães.
O presidente do CRO ressaltou a necessidade de parcerias como essa para fortalecer as categorias. "O objetivo é que a
população seja bem atendida, mas atualmente encontramos problemas em contratar profissionais, em licitar equipamentos e a
estrutura da saúde pública não é a ideal."
TCU
Além das categorias ligadas à saúde, o TCE-PR firmou, nesta segunda-feira, uma parceria com o Tribunal de Contas da União.
O objetivo é promover um intercâmbio de experiências, já que o TCU foi pioneiro na criação de um núcleo de informações estratégicas.
O auditor Luiz Gustavo Gouvea Andreoli, representante do TCU, apontou para a necessidade de uma parceria mais intensa
entre os órgãos fiscalizadores. "Ainda estamos distantes, mas buscamos essa aproximação e aumentar a parceria entre o TCU
e os Estados". No próximo ano, o NIE buscará parcerias com outras entidades de classe.
Fonte: TCE-PR