O Governo do Estado vai viabilizar a realização de cirurgias relacionadas ao processo transexualizador no Paraná. Atualmente, apenas cinco estados brasileiros contam com centros hospitalares credenciados para realização de cirurgias de redesignação sexual (mudança de sexo). A intenção é habilitar o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná junto ao Ministério da Saúde e, enquanto o credenciamento não ocorre, os procedimentos serão pagos com recursos do tesouro estadual.

Os anúncios foram feitos em reunião na Secretaria estadual da Saúde, na segunda-feira (23). “Nós abrimos nossas portas com o objetivo de melhorar as questões relacionadas à transexualidade, pois tudo que tem algum impacto na vida dos cidadãos paranaenses, nós temos que resolver. Vamos aproveitar a disponibilidade de HC e não permitir que o conservadorismo atrapalhe o que diz respeito à saúde pública”, salienta o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.

O Estado, em parceria com a Prefeitura de Curitiba, também vai agilizar o processo de habilitação do serviço de redesignação sexual, além de procedimentos como a mastectomia (retirada de mamas), plástica mamária (incluindo a colocação de próteses) e a histerectomia (retirada do útero). Enquanto não ocorre o credenciamento, o pagamento administrativo será repassado pela SESA à Prefeitura, que fará o repasse ao Hospital.
“O HC existe para atender às necessidades da população, além de também ter um importante papel formador. As cirurgias do processo transexualizador são uma lacuna que ainda temos no Paraná, mas com esta parceria vamos avançar na habilitação dos serviços e preencher esse espaço”, garante a superintendente do Hospital de Clínicas, Claudete Reggiani.

DEMANDA

De acordo a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, essa é uma demanda antiga da população transexual. Estima-se que 200 pessoas busquem o procedimento no Estado atualmente. “Há mais de uma década, os transexuais clamam pela possibilidade de poderem fazer a cirurgia aqui no Estado e a gente não tinha condições de oferecer esse serviço. Agora estamos em um momento muito propício para avançar nesta política pública e conquistar mais este progresso do SUS no Paraná”, ressalta.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Camille Vieira da Costa, a impossibilidade de realização da cirurgia no Estado foi sempre uma questão acolhida pela Defensoria Pública. Entretanto, foi priorizada a retificação de nome e gênero, que estava mais próxima da realização. Agora que a questão foi superada, mesmo ainda sendo desafiadora, foi dado início às discussões com o poder público sobre os procedimentos cirúrgicos.

“Ficamos muito surpresos com a abertura dada pela Secretaria da Saúde, pois sabemos que esta é uma pauta que ainda enfrenta muitos preconceitos. Também contamos com o apoio da Secretaria municipal, o Conselho Regional de Medicina (CRM/PR), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), e outras instituições predispostas a concretizar essa política no Estado. Estamos muito otimistas”, comemora Camille.

Desde 2013, por meio do Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais, o Governo do Estado já oferece acompanhamento médico e psicológico, e hormonioterapia para travestis e transexuais. Apenas no primeiro semestre de 2017, foram realizadas mais de 400 consultas médicas, 780 atendimentos psicológicos e foram dispensados mais de 43 mil compridos e 700 ampolas de hormônio.

SAGA

A transexual Natália Rivelini realizou o acompanhamento no Hospital de Clínicas por um ano e meio, mas um dia foi informada que o processo não poderia continuar ocorrendo lá. Ela solicitou, então, um tratamento fora de domicílio. Oito meses depois foi encaminhada a Porto Alegre e durante quatro anos foi quinzenalmente até a cidade para realizar o acompanhamento.

“Eu ia a cada 15 dias de ônibus em um trajeto de 12 horas por quatro anos. Foi muito difícil e muito trabalhoso, mas valeu a pena. Durante esse período vi muitas pessoas desistirem do processo. A implantação desse serviço em nosso Estado vai facilitar para que outras pessoas transgênero não precisem fazer esse mesmo roteiro que um dia precisei fazer para atingir o meu objetivo”, diz Natália.

CAPACITAÇÃO

Durante a reunião também foi abordada a necessidade de capacitação aos profissionais que participarão dos procedimentos no HC. “Vamos analisar as necessidades e os custos e estamos dispostos a viabilizar também a capacitação desses profissionais na Universidade de São Paulo para que o serviço oferecido em nosso Estado seja de muita qualidade”, complementa Caputo Neto.

PRESENÇAS

A reunião contou com a presença do representante do Conselho Regional de Medicina do Paraná, o secretário-geral Luiz Ernesto Pujol; e representantes da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PR; do Transgrupo Marcela Prado; da Universidade Federal do Paraná; do Conselho Regional de Psicologia do Paraná; e sociedade civil.

As cirurgias do processo transexualizador vinham sendo analisadas há algum tempo no CRM-PR entre representantes das instituições interessadas no tema, sob a visão técnica e também ética. Aprovada em setembro de 2010, a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1955/2010 dispõe sobre o tratamento de transgenitalismo.

Fonte: SESA-PR e CRM-PR.