O Movimento Nacional “Acesso à saúde – Meu direito é um dever do Governo’” teve nesta segunda-feira (13/07) o Dia D Estadual da Saúde. Nesta data, as Santas Casas e hospitais filantrópicos promoverão encontros estaduais em todo o país para mobilizar a sociedade em favor da saúde pública no Brasil. No Paraná, audiência pública na Assembleia Legislativa marcou a mobilização, com gestores apresentando detalhes da dramática situação financeira dos hospitais filantrópicos que, no ano passado, acumularam dívidas de R$ 17 bilhões.

A Comissão de Saúde da Assembleia expressou apoio ao movimento que, no âmbito estadual, tem a liderança da Femipa. O governo do Paraná também se solidarizou com a mobilização, a exemplo das instituições representativas do setor privado dos serviços de saúde – Fehospar, Sindipar, demais sindicatos Filiados e Ahopar – e, ainda, Conselho Regional de Medicina do Paraná e Seccional Paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Comissão de Direito à Saúde.

No último dia 29 de junho, tinha sido realizado o Dia D Municipal da Saúde, no qual as entidades de todo o Brasil fizeram um ato em seus municípios prol da saúde pública. Agora, a próxima etapa será o Dia D Nacional da Saúde, que vai ocorrer em 4 de agosto, em Brasília. Na oportunidade está prevista audiência com o ministro Arthur Chioro, da Saúde, e com outros representantes do governo e também com o Congresso Nacional, para cobrar maior atenção à saúde, sob pena de acelerar o processo de fechamento de instituições hospitalares conveniadas ao SUS.

A audiência na Alep teve a coordenação do presidente da Comissão da Saúde, deputado Doutor Batista, contando com a presença do presidente da casa legislativa, Ademar Traiano; com o secretário Estadual de Saúde, Michele Caputo Neto; com o presidente da Femipa, Luiz Soares Koury; com o presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol; e ainda representantes de diversas outros instituições, como Phillipe Fabrício de Mello, presente em nome da Comissão Direito à Saúde da OAB e da Fehospar.

Governo do Estado

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, afirmou na audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, que o Governo do Estado apoia o movimento nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por mais recursos federais para o Sistema Único de Saúde.

“O Governo do Paraná reconhece a importância das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para o sistema público de saúde, tanto que tem investido fortemente nessas instituições com recursos para custeio, obras e equipamentos”, disse Caputo Neto. Ele anunciou que a partir de outubro, os incentivos de custeio do Hospsus serão ampliados e que os hospitais filantrópicos de pequeno porte também poderão ser incluídos na fase 3 do programa.

Desde 2011, o Governo do Paraná já destinou R$ 286 milhões para custeio e investimentos nos hospitais filantrópicos do Paraná, o que tem viabilizado a ampliação de serviços essenciais à população, como a oferta de mais leitos gerais e de UTI para o SUS, além da abertura de novas unidades especializadas, como é o caso do Centro de Oftalmologia da Santa Casa de Paranavaí, que, com o apoio do Estado, atende a população da região desde 2014.

FEMIPA

O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), Luiz Soares Koury, afirma que os hospitais filantrópicos do Brasil inteiro passam por dificuldades crescentes em decorrência da baixa remuneração pelos serviços prestados ao SUS. Segundo ele, para cada cem reais aplicados em serviços, o Ministério da Saúde somente ressarce sessenta.

“Alguns hospitais estão reduzindo leitos, outros fechando as portas e a grande maioria se endividando para poder continuar a oferecer serviços à população. Essa situação gerou uma dívida de R$ 21 bilhões no Brasil inteiro e é preciso encontrar uma solução, mas o Ministério tem se mostrado insensível”, relata Koury.

O movimento nacional, liderado pela Confederação Brasileira dos Hospitais Filantrópicos (CMB), enviou carta endereçada ao ministro da Saúde Arthur Chioro relatando a situação de precariedade que as instituições vivem no Brasil em decorrência da falta de correção da tabela de procedimentos oferecidos ao SUS. No documento, são detalhadas as situações de desgaste das instituições e a necessidade de novas portarias que corrijam a situação.

Para Caputo Neto, o subfinanciamento federal da Saúde vem se intensificando. “Em fevereiro vimos a Câmara Federal sepultar o movimento popular Saúde - 10, que pedia mais recursos da União para o SUS e, se não bastasse isso, o orçamento do Ministério da Saúde de 2015 sofreu corte de mais de R$ 11,7 bilhões. Tudo isso tem fragilizado o sistema e sobrecarregado estados, municípios e prestadores de serviços. Não podemos assistir a essa situação calados”, finalizou o secretário.

A manifestação desta segunda-feira se repetiu nas demais capitais do país com o objetivo de sensibilizar a população e as lideranças políticas. No dia 4 de agosto, a CMB deverá realizar evento em Brasília com a participação de hospitais filantrópicos de todo Brasil.

Confira o ofício encaminhado ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Fontes: Fehospar/Comunicação, Sesa/AEN, Femipa e CRM-PR