14/05/2012
Para Simepar, somente remuneração justa e condições de trabalho dignas resolverão a falta de médicos nos CMUMs
Piso da Federação Nacional dos Médicos deveria ser a base da remuneração dos profissionais
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem acompanhando com preocupação os problemas de atendimento à população nos
Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba. Há cerca de oito anos o Simepar vem alertando as autoridades do judiciário
e os gestores municipais de saúde de que a contratação de profissionais médicos de maneira precária e com baixos salários
resulta na tragédia do desatendimento e o abandono da população mais carente à própria sorte.
Infelizmente, esse alerta vem se tornando real. Basta prestar atenção nas matérias dos grandes órgãos da imprensa estadual.
O fim da terceirização com a contratação de médicos por uma Fundação Estatal foi um passo rumo à resolução dos problemas,
mas o Simepar alertou à Prefeitura de que se o salário oferecido não fosse maior, não haveria interesse de muitos profissionais
em participar do processo seletivo e trabalhar nos CMUMs. Há vários relatos de médicos que estão trabalhando em condições
muito melhores em Curitiba e Região Metropolitana, com salários maiores, e condições de trabalho mais propícias ao bom exercício
da Medicina.
Pois foi o que aconteceu. Neste ano, a FEAES (Fundação Estatal de Atenção Especial em Saúde de Curitiba) já realizou um
processo seletivo normal e dois emergenciais, mesmo assim não conseguiu contratar médicos suficientes para suprir a demanda.
O resultado disso são unidades 24 horas que muitas vezes deixam de prestar atendimento que não seja de urgência, e até chegam
a fechar por horas por absoluta falta de médicos.
Por tudo isso, o Simepar está novamente solicitando a intervenção do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho
para que sejam retomadas as negociações, sob pena da tragédia do desatendimento se agravar, gerando sequelas ou mortes em
cidadãos que pagam seus impostos e merecem atendimento de saúde digno.
Piso da Fenam: um balizador para a dignidade médica
Entenda para que serve o piso salarial defendido pelas Entidades Médicas (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica
Brasileira e Federação Nacional dos Médicos):
O chamado "piso" da FENAM é um valor nacional de referência como piso salarial médico. Foi uma das deliberações do XI
Encontro Nacional das Entidades Médicas - ENEM, realizado em junho de 2007. O valor calculado em 2007 foi de R$ 7.000,00 para
uma jornada de 20 horas semanais.
No mesmo ENEM, ficou definido que a Federação Nacional dos Médicos faria anualmente a atualização monetária pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Desde
então, a FENAM divulga no começo de cada ano essa atualização. O valor para 2012 é de R$ 9.813,00.
Esse valor serve como referência para orientar as negociações coletivas de trabalho nas bases dos sindicatos médicos de
todo o País. É, portanto, uma bandeira de luta, um objetivo a ser alcançado, visto que a grande maioria dos médicos de todo
o país recebe valores muito abaixo do piso defendido pelas entidades médicas.
No último dia 7 de fevereiro em Assembleia no Sindicato dos Médicos (Simepar) foi estabelecida a pauta de negociação para
a próxima data-base. Entre as 61 cláusulas há aquela que estabelece o piso para a negociação com as entidades patronais (hospitais,
estabelecimentos de saúde e clínicas). O valor preconizado na pauta foi de R$ 9.813,00, justamente o Piso da FENAM. Essa pauta
é a base da negociação com os empregadores.
Fonte: Simepar