A diretora-geral-assistente da OMS (Organização Mundial da Saúde), Marie-Paule Kieny, disse nesta quarta-feira (13) que o Mais Médicos só é interessante para o Brasil se for um programa temporário.

Kieny afirmou que a "importação" de médicos estrangeiros deve ocorrer apenas enquanto o país prepara seus próprios profissionais.

"A importação pode apenas ser uma etapa temporária como está planejado pelo governo do Brasil", afirmou a diretora-geral-assistente da OMS em entrevista durante o encerramento do terceiro Fórum Global de Recursos Humanos, em Pernambuco.

"O Brasil está planejando e de fato está recrutando médicos estrangeiros por um determinado período e, enquanto isso, coloca em prática outras medidas para ampliar a oferta de médicos e outros profissionais de saúde disponíveis no país", disse.

Esta é a segunda ressalva ao programa feita por uma autoridade internacional da área de saúde.

Na segunda-feira (11), a diretora da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), Carissa Etienne, disse que o Mais Médicos é apenas uma política de curto prazo e que é preciso "muito mais" para alcançar a universalização da saúde no país.

"No Brasil, esse é apenas um começo, uma intervenção de curto prazo em que o Brasil desenvolva suas equipes médicas, seus médicos e outros trabalhadores de saúde, para se certificar de que eles possam atender as necessidades da população", disse.

"Não acredito que essa seja a única resposta para conseguir uma cobertura universal. A curto prazo, você tem médicos para a comunidade que não tinha nenhum médico. Mas, ao mesmo tempo, é preciso muito mais para ter uma cobertura universal", completou.

Apesar de a lei que institui o Mais Médicos estabelecer um prazo de três anos prorrogáveis por mais três para o intercâmbio, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, coordenador do programa, admitiu que a "importação" de estrangeiros pode se estender.

"Essa perspectiva [da necessidade de trazer médicos estrangeiros] não tem uma data estabelecida como uma data final. É uma coisa que o país vai avaliar, vai perceber o andamento das ações do programa", disse Sales.

DECLARAÇÃO DO RECIFE

Os 98 países presentes, inclusive o Brasil, se comprometeram nesta quarta-feira a melhorar a distribuição de profissionais de saúde por seus territórios na intenção de atingir a universalização da saúde.

Esse é um dos dez compromissos assumidos pelos signatários da Declaração do Recife, documento elaborado durante os quatro dias do terceiro Fórum Global de Recursos Humanos, coordenado pela OMS.

O Brasil é o 19º país das Américas no ranking de oferta de profissionais da saúde. São 31,4 profissionais para cada 10 mil habitantes, segundo relatório da OMS.

O país tem mais profissionais do que o mínimo recomendado pela organização (22,8 para cada 10 mil habitantes), mas ainda tem menos que os 34,5 por 10 mil que caracterizam uma cobertura universal da saúde.

De acordo com a OMS, 83 países têm menos que o mínimo recomendado e cem contam com menos que 34,5 profissionais para cada 10 mil habitantes, como o Brasil.

O Ministério da Saúde diz que pretende universalizar a saúde no Brasil em dez anos. A meta da OMS é 2035.

Os participantes do encontro assumiram dez compromissos para serem cumpridos em seus territórios.

Além de melhorar a distribuição dos profissionais, se comprometeram a garantir a fixação da mão de obra em seus locais de trabalho, ampliar os sistemas de informação sobre profissionais de saúde para facilitar análises, traçar metas e estabelecer práticas inovadoras.

O documento também traz os compromissos de melhorar a formação e priorizar o desenvolvimento de mão de obra para a atenção à saúde primária.

A Declaração do Recife será levada à 67ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2014, em Genebra (Suíça).

Mais Médicos não tem data para acabar, afirma coordenador

Embora a legislação que criou o Mais Médicos tenha prazo até 2018 para manter os profissionais estrangeiros no Pais, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e coordenador do programa, Mozart Sales, disse ontem (13) não haver data estabelecida para os estrangeiros encerrarem a participação no programa. "Não tem uma data estabelecida como a data final. É uma coisa que o País vai avaliar, vai perceber o andamento das ações do programa", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo