25/08/2011
Padilha ouve entidades médicas para Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu nesta terça feira (17) em seu gabinete, em Brasília, representantes das entidades
médicas nacionais - FENAM, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional de
Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). O objetivo foi ouvir as propostas e sugestões
das entidades para a elaboração do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, que deverá ser lançado pelo
Governo Federal nos próximos dias.
De acordo com o projeto, que ainda é piloto, médicos que optarem por trabalhar nas áreas de atuação básica, especialmente em regiões onde há carência de profissionais, por um ou dois anos, teriam direito a uma bonificação nas provas dos programas de residência médica. Atualmente, o acesso à residência médica tem como critério a aprovação em exame teórico, análise de currículo e de títulos. Padilha defendeu que o fato de o médico ter trabalhado na atenção básica, em um programa com supervisão do Ministério da Saúde, também seja um critério importante para a prova de residência.
Presente na reunião, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, apoiou o programa, mas defendeu que os médicos tenham durante esse período contratos de trabalhos bem definidos, que garantam a eles os direitos da legislação trabalhista e remuneração justa e adequada. Carvalhaes também defendeu a valorização dos preceptores que irão trabalhar junto aos médicos no programa. Todas as propostas feitas pela FENAM e outras entidades médicas foram acatadas pelo ministro e sua equipe.
"Nós temos tido com o Ministério da Saúde o mais franco e aberto diálogo. A presença e o envolvimento do ministro na elaboração desse programa têm uma relevância especial. Mais do que isso, ele considera, debate e acolhe de uma maneira muito serene as propostas feitas pelas entidades médicas", elogiou Cid Carvalhaes.
Também presentes na reunião os representantes do CFM, da AMB, ANMR e ABEM viram a proposta e postura do Ministério da Saúde com entusiasmo. "O programa contará com o apoio do Conselho Federal de Medicina, que elogia, com louvor, a iniciativa do ministro em ouvir as entidades médicas em suas decisões", destacou o conselheiro do CFM, Mauro Brandão.
"É um projeto muito interessante e que vai ajudar muito a assitência à saúde nas regiões mais distantes", afirmou a vice-presidente da ANMR, Beatriz Rodrigues da Costa. "O programa conta com o nosso apoio e vai ao encontro dos anseios de toda a população de ser bem atendida pelos profissionais", acrescentou a presidente da ABEM, Jadete Lampert.
Comitê de acompanhamento
As entidades médicas também farão parte de um comitê permanente de acompanhamento do programa até sua fase final, prevista para o fim deste ano. A ideia é que já em 2012 os primeiros optantes pelo programa comecem a atuar e que a bonificação já possa ser utilizada em 2013. "Estamos em um momento chave para esse programa, porque os estudantes já estão na fase de decidir que caminho irão tomar após a faculdade", salientou Alexandre Padilha.
Entre as preocupações das entidades quanto ao programa e os pontos que ainda faltam ser definidos, está o percentual da bonificação que será concedida ao médico e a valorização e avaliação do preceptor.
"Esperamos que as condições de treinamento dessas pessoas, valorização das preceptorias, profissionalização do preceptor, cumprimento dos programas de orientação, avaliação, tanto a distância quanto presencial, e as avaliações finais do curso, sejam respaldadas por essa assistência mais plena e abrangente e que tenhamos mais médicos com garantia de trabalho que atendam os requisitos mínimos de uma legislação trabalhista", destacou o presidente da FENAM. Ainda de acordo com Cid Carvalhaes, o projeto é ousado e abrangente e pode ainda ser um marco bem diferenciado na criação de um trabalho regular e sem a precarização do profissional.
"Saímos da reunião seguros e tranquilos, desejando que os encaminhamentos disso se tornem mais sólidos e especialmente com a garantia do início de uma atenção mais difundida à saúde da população brasileira", finalizou o dirigente da Federação Nacional dos Médicos.
Fonte: Fenam
De acordo com o projeto, que ainda é piloto, médicos que optarem por trabalhar nas áreas de atuação básica, especialmente em regiões onde há carência de profissionais, por um ou dois anos, teriam direito a uma bonificação nas provas dos programas de residência médica. Atualmente, o acesso à residência médica tem como critério a aprovação em exame teórico, análise de currículo e de títulos. Padilha defendeu que o fato de o médico ter trabalhado na atenção básica, em um programa com supervisão do Ministério da Saúde, também seja um critério importante para a prova de residência.
Presente na reunião, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, apoiou o programa, mas defendeu que os médicos tenham durante esse período contratos de trabalhos bem definidos, que garantam a eles os direitos da legislação trabalhista e remuneração justa e adequada. Carvalhaes também defendeu a valorização dos preceptores que irão trabalhar junto aos médicos no programa. Todas as propostas feitas pela FENAM e outras entidades médicas foram acatadas pelo ministro e sua equipe.
"Nós temos tido com o Ministério da Saúde o mais franco e aberto diálogo. A presença e o envolvimento do ministro na elaboração desse programa têm uma relevância especial. Mais do que isso, ele considera, debate e acolhe de uma maneira muito serene as propostas feitas pelas entidades médicas", elogiou Cid Carvalhaes.
Também presentes na reunião os representantes do CFM, da AMB, ANMR e ABEM viram a proposta e postura do Ministério da Saúde com entusiasmo. "O programa contará com o apoio do Conselho Federal de Medicina, que elogia, com louvor, a iniciativa do ministro em ouvir as entidades médicas em suas decisões", destacou o conselheiro do CFM, Mauro Brandão.
"É um projeto muito interessante e que vai ajudar muito a assitência à saúde nas regiões mais distantes", afirmou a vice-presidente da ANMR, Beatriz Rodrigues da Costa. "O programa conta com o nosso apoio e vai ao encontro dos anseios de toda a população de ser bem atendida pelos profissionais", acrescentou a presidente da ABEM, Jadete Lampert.
Comitê de acompanhamento
As entidades médicas também farão parte de um comitê permanente de acompanhamento do programa até sua fase final, prevista para o fim deste ano. A ideia é que já em 2012 os primeiros optantes pelo programa comecem a atuar e que a bonificação já possa ser utilizada em 2013. "Estamos em um momento chave para esse programa, porque os estudantes já estão na fase de decidir que caminho irão tomar após a faculdade", salientou Alexandre Padilha.
Entre as preocupações das entidades quanto ao programa e os pontos que ainda faltam ser definidos, está o percentual da bonificação que será concedida ao médico e a valorização e avaliação do preceptor.
"Esperamos que as condições de treinamento dessas pessoas, valorização das preceptorias, profissionalização do preceptor, cumprimento dos programas de orientação, avaliação, tanto a distância quanto presencial, e as avaliações finais do curso, sejam respaldadas por essa assistência mais plena e abrangente e que tenhamos mais médicos com garantia de trabalho que atendam os requisitos mínimos de uma legislação trabalhista", destacou o presidente da FENAM. Ainda de acordo com Cid Carvalhaes, o projeto é ousado e abrangente e pode ainda ser um marco bem diferenciado na criação de um trabalho regular e sem a precarização do profissional.
"Saímos da reunião seguros e tranquilos, desejando que os encaminhamentos disso se tornem mais sólidos e especialmente com a garantia do início de uma atenção mais difundida à saúde da população brasileira", finalizou o dirigente da Federação Nacional dos Médicos.
Fonte: Fenam