04/10/2007
PF e Anvisa desarticulam quadrilha que falsificava próteses ortopédicas
Os implantes deveriam durar até 15 anos. Em menos de 5, no entanto, uma reação chamada metalose (rejeição do organismo ao
metal) corroía os ossos e as próteses de titânio colocadas nos pacientes. A conseqüência para muitos deles: amputação de uma
perna ou um braço.
Reclamações desse tipo levaram a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a desencadear
ontem uma ação contra uma quadrilha de falsificadores de próteses ortopédicas fabricadas sem higiene ou segurança.
Batizada de Operação Metalose, as investigações começaram no final do ano passado em 12 cidades de quatro Estados brasileiros.
Foram expedidos 26 mandados de busca e apreensão e, até a noite de ontem, cinco pessoas haviam sido presas. Quatro no Estado
de São Paulo e uma em Petrolina, em Pernambuco. A adulteração e a falsificação de produtos sujeitos à vigilância sanitária
é crime hediondo contra a saúde pública. Os indiciados podem ser condenados a penas de 10 a 15 anos de prisão.
'Verdadeiras Fundições'
De acordo com o delegado José Navas Jr., chefe da investigação, as próteses eram produzidas em ambientes sem a menor condição
sanitária. "Eram verdadeiras fundições."
O esquema funcionava de forma simples. Fábricas de produtos médicos, sem registro para produzir próteses, contratavam
essas fundições para fazê-las em seu lugar. Normalmente longe dos grandes centros urbanos, essas fábricas de fundo de quintal
não levantavam suspeitas.
Com o tempo, descobriram um novo mercado. Passaram a dispensar as fábricas de produtos médicos e a fazer a venda direta
para os distribuidores de produtos hospitalares. A operação da PF descobriu que algumas delas anunciavam seus produtos pela
internet e chegaram a exportar as próteses falsificadas.
Navas explica que, na maioria das vezes, o processo todo acontecia com a concordância de médicos e das empresas de distribuição
de produtos hospitalares. De acordo com o delegado da PF, as investigações devem prosseguir e todos os envolvidos serão responsabilizados,
o que não exclui os ortopedistas que realizaram os implantes. "Eles concordaram em comprar esses produtos sem o registro da
Anvisa", explica.
Além da identificação dos demais envolvidos, a Polícia Federal trabalha agora para rastrear a origem do titânio utilizado
nessas peças. Em um dos locais em que as prisões ocorreram, no interior de São Paulo, os restos dos materiais usados para
a produção dos implantes foram apreendidos. "Só posso dizer, por enquanto, que existem pouquíssimos locais que produzem titânio
no mundo", afirma Naves. Ele não quis divulgar o nome das empresas falsificadoras para não atrapalhar as investigações.
De acordo com o diretor-adjunto da Anvisa, Norberto Rech, a identificação do problema só foi possível graças ao acompanhamento
da agência. Ele recomenda aos pacientes com problemas decorrentes da implantação de próteses que procurem os serviços de saúde
onde o serviço foi feito. "Esperamos que isso seja um alerta para os serviços de saúde que utilizam esses produtos", diz.
Prisão
Das cinco pessoas detidas pela PF, apenas o nome do representante comercial Cláudio Emídio Neto, de 38 anos, havia sido
confirmado até a noite de ontem. Ele foi preso em sua casa, em Petrolina, a 780 quilômetros do Recife, por posse e venda de
material cirúrgico - próteses e órteses -, além de material ortopédico de procedência ignorada e sem registro na Anvisa. Com
ele, também foram apreendidas notas fiscais de fornecedores.
De acordo com o delegado federal Alexandre de Almeida Lucena, Cláudio Emídio tinha uma empresa, a C.I. Comércio e Importação
Ltda., e vendia os produtos pela internet. A PF não havia identificado até ontem nenhum médico ou clínica que houvesse adquirido
os produtos vendidos pelo comerciante.
Neto tinha outro mandado de prisão, por falta de pagamento de impostos. Por isso, segundo o delegado, seria preso de qualquer
forma. Ele foi levado à delegacia da PF em Juazeiro, na Bahia.
Fonte: O Estado de S.Paulo