Os princípios fundamentais do Código de Ética Médica trazem em sua essência que a Medicina é uma atividade a ser exercida sem qualquer discriminação a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, em benefício dos quais o médico deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional, necessitando para isso boas condições de trabalho, autonomia e remuneração justa.

Ao se fixar direitos e deveres no regramento de comportamento ético-profissional e de mecanismos de fiscalização, evidencia-se a necessidade vital da qualificação do ensino médico. Sem este compromisso da sociedade, sob inspiração de gestores, professores, pesquisadores e profissionais de modo geral, fragiliza-se o controle da conduta moral, aproxima os futuros médicos dos desvios éticos e os distanciam dos princípios da beneficência, da autonomia, da justiça, da dignidade, da veracidade e da honestidade.

Temos hoje pelo menos 257 escolas médicas, praticamente o dobro do que dispúnhamos há década e meia. No Paraná são 15 cursos, agora com 1.400 ingressantes a cada ano. Os dados estatísticos, numa análise rápida, não deixam dúvida de que logo estaremos numa proporção de médicos por habitantes comparável às nações mais desenvolvidas do mundo. Importante avanço se estivesse alicerçado sob o fiel e indispensável critério da boa qualidade formadora. A realidade é outra e expõe interesses divorciados da premissa de lançarmos no mercado médicos bem preparados.

O exame de recém-graduados do Cremesp, ao sinalizar “reprovação” da metade dos participantes, mostra a dimensão do problema que temos pela frente: médicos malformados em situação de conflitos éticos, acuados numa sociedade em que o cidadão cada vez mais tem acesso à informação e consciência das possibilidades legais de questionar o que lhe é oferecido. Não há espaço para buscar o conhecimento às custas de riscos aos pacientes. Bons exemplos, claro, não faltam a esses futuros médicos, mas é preciso oferecer – e exigir deles – muito mais durante o processo formador. Os desvios éticos, as intercorrências, as fatalidades, devem continuar sendo só exceções.

O ensino médico brasileiro tem mais de 200 anos. A primeira escola médica, da Universidade Federal da Bahia, foi fundada em 1808. No Paraná, surgiu mais de um século depois (com a hoje Federal, em 1912). Essa maturidade, porém, pode ter sido seriamente abalada pelo surgimento de escolas descompromissadas com a qualidade e, ainda, por iniciativas contrárias ao ordenamento mediador da boa prática médica. Ante à necessidade de se reverter esse processo, eis que surgem ações alentadoras, como a adoção do exame do Cremesp como um dos critérios para hospitais de excelência e empresas de saúde suplementar, de São Paulo, na contratação de médicos. Também renomadas faculdades de Medicina paulistas pretendem usar a nota do exame na seleção de seus programas de residência.

É com o Sistema de Acreditação dos Cursos de Medicina (Saeme), cujo desenvolvimento e implementação uniram o CFM e a Associação Brasileira de Educação Médica, que se pode dar nova dinâmica aos compromissos com a formação de médicos competentes e éticos. Acreditação é o reconhecimento formal da qualidade de serviços oferecidos por uma instituição, sob avaliação padronizada de um organismo independente, comprovando que ela atende a requisitos previamente definidos e que tem competência para realizar seu papel de modo eficaz e seguro, dentro de um processo transparente. Está amparado em experiências de sucesso e, sem dúvida, tende a elevar na sociedade a confiança em seus médicos e os bons motivos para comemorarem juntos pela vida.

Então, quais médicos queremos formar? Éticos, preparados, altruístas e conscientes de suas responsabilidades sociais. É muito? É o que a sociedade espera.

Luiz Ernesto Pujol e Wilmar Mendonça Guimarães são presidente e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná.