30/09/2023
Grupo de conselheiros que encerra mandato expõe realizações e conquistas em prol dos médicos paranaenses. Enfrentamento da pandemia foi um grande desafio e exigiu ações ágeis para compatibilizar segurança e facilitadores na emissão de documentos
Ao longo dos cinco anos à frente
do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), a gestão de conselheiros 2018-2023 alcançou importantes
conquistas à classe médica, com relevantes benefícios a toda a sociedade. Cabe destacar que, durante
esse período, o mundo passou pela maior pandemia enfrentada na história recente da humanidade, a qual assolou
os sistemas de saúde de todos os países, com graves consequências à população e em
especial à classe trabalhadora da Saúde, com os médicos atuando na linha de frente de combate à
covid-19.
Dentro desse contexto, o CRM-PR emitiu
mais de uma centena de alertas, com alcance instantâneo de milhões de pessoas. Os comunicados foram desenvolvidos
sempre com olhar para a preservação da autonomia do médico, a orientação da população
e a necessidade de preservação do ato médico e da imprescindível máxima: médico
só com CRM. Manteve-se hígido o processo de revalidação de diplomas, dentro das normas previstas
na legislação.
Ao longo de 60 meses, o CRM-PR concentrou
esforços na modernização de seus sistemas e processos, acelerou a chegada da autarquia à era digital.
Nesse período, houve a consolidação do Portal de Serviços, com mais de 5,48 milhões de
documentos emitidos por meio da plataforma, de forma totalmente online.
Outra importante inovação
foi o lançamento de uma ferramenta própria de prescrição eletrônica, disponibilizada pela
autarquia de forma inovadora e gratuita aos médicos de todo o Paraná logo após o início da pandemia,
em abril de 2020. Foram emitidos 3.725.775 documentos em telemedicina em pouco mais de dois anos de funcionamento, além
de 125.907 declarações de comorbidades, documento essencial para o início do processo de imunização
da população paranaense contra a covid-19.
O sistema próprio de prescrição
de documentos em telemedicina do CRM-PR funcionou até agosto de 2022, quando foi suspenso por orientação
do Ministério Público do Paraná e devido ao fato de a plataforma disponibilizada pelo Conselho Federal
de Medicina (CFM) operar dentro das normas brasileiras de certificação digital (padrão ICP-Brasil).
O sistema validador nacional foi desenvolvido
em conjunto com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e com robusto arcabouço tecnológico, o que tornaria
redundante investimento com a mesma finalidade pela equipe de Tecnologia da Informação do CRM-PR. Assim, a prestação
do serviço de forma gratuita aos médicos de todo o Estado do Paraná foi mantida por meio da plataforma
do CFM, a qual unificou os serviços e ampliou o seu alcance nacional.
Em 2020, o CRM-PR atingiu novos patamares
com a Resolução nº 218/2020, que promoveu a modernização das representações
regionais, possibilitou a abertura de representações regionais com sede virtual e a nomeação de
representantes em localidades com mais de 15 médicos. São ao todo 103 representações regionais,
sendo 98 virtuais e 5 com sede física, e mais de 400 representantes em todo o território paranaense.
A concentração das representações
regionais em formato virtual e a maior utilização das ferramentas de reunião e comunicação
online possibilitaram uma expressiva redução de despesas com viagens e com sedes físicas. Todos os valores
relativos a receitas e despesas do Conselho, assim como atividades desenvolvidas, estão detalhados no Portal da Transparência
e reunidos na plataforma “CRM-PR em Números”, ambos disponíveis no Portal do CRM-PR, dentro das
orientações e diretrizes estabelecidas pelo CFM, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela legislação
vigente.
A modernização dos serviços
também chegou a outros setores do CRM-PR, como a autorização para a realização do primeiro
julgamento online de sua história, ainda em 2020. Em 2023, houve a migração de todos os novos processos
judicantes da autarquia para a plataforma PAE (Processo Administrativo Eletrônico) e dos processos internos e externos
para a plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Dentro de suas atividades-fim, o Conselho
do Paraná realizou mais de 11 mil fiscalizações no período de 2018 a 2023, entre ações
promovidas por médicos fiscais, agentes fiscais e assistentes administrativos. Foram instauradas e apreciadas mais
de três mil sindicâncias, originadas a partir de denúncias ou ex officio, e julgados cerca de 800
processos ético-profissionais nesse período.
No que se refere às atividades
cartoriais, o CRM-PR ultrapassou o patamar de 50 mil médicos inscritos, com cerca de três mil novas inscrições
realizadas anualmente. Hoje, o Paraná possui aproximadamente CRM-PR | Controle Interno Página 2 de 6 36 mil
médicos ativos e quase 16 mil pessoas jurídicas inscritas. Foram emitidos mais de 11,5 mil certificados digitais
padrão ICP-Brasil aos médicos paranaenses.
Nas atividades de Educação
Médica Continuada (EMC), foram mais de 130 mil participações em eventos do CRM-PR, com 2.378 atividades
realizadas desde o início do projeto, em 2011, e 2.717 horas/aula. As estatísticas apontam para a estabilização
do número de denúncias em relação ao número de participações na EMC, considerando
ainda o aumento das fiscalizações e o crescente incremento de profissionais que ingressam ano a ano no mercado
de trabalho, o que mostra que a EMC tem efeito direto na qualidade da assistência. É a prevenção.
Dentre as várias comissões do CRM-PR, destaque para a de combate à dependência química e
ao suicídio, que atuou diretamente em três casos, com resultado satisfatório, e que evitou desfecho desfavorável.
Em prol de seu papel institucional,
a gestão 2018-2023 do CRM-PR atuou fortemente no relacionamento com seus diversos públicos. Foram realizadas
atividades junto a vários setores de interesse, especialmente com governador do Estado, senadores, deputados, prefeitos
e secretários de saúde. Também manteve diálogo com todos os conselhos de profissões regulamentadas.
Capitaneou, com a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Paraná (OAB/PR), o Fórum Permanente dos
Conselhos Profissionais do Paraná. Dentro do sistema conselhal de CRMs, o Paraná recebeu a visita de outros
Conselhos de Medicina, em um intenso intercâmbio de ideias e inovações.
Foi mantida uma proximidade com os coordenadores
de escolas de Medicina e das especialidades médicas representadas por suas associações. Todas foram ouvidas
ao longo da gestão, especialmente durante a pandemia. Também houve forte atuação com os acadêmicos
de Medicina desde os primeiros dias de aula até a graduação, com a participação em solenidades
de entregas de carteiras. Apesar das inúmeras iniciativas para a abertura de novos cursos de Medicina em todo o Estado,
a quantidade de escolas médicas manteve-se a mesma nesse período.
Para ampliar a comunicação
com a sociedade, a gestão 2018-2023 concedeu à imprensa mais de duas centenas de entrevistas e participações
em programas. Foram adquiridos equipamentos para produção e transmissão de conteúdo educativo,
com a montagem de estúdio para podcasts e entrevistas, bem como para a produção de conteúdos para
o canal do CRM-PR no YouTube e demais plataformas.
Assim, a expansão dos canais
de comunicação do CRM-PR está expressa nas diversas plataformas, a exemplo do Facebook (17,3 mil seguidores);
Instagram (14,6 mil seguidores); YouTube (6,5 mil seguidores); LinkedIn (649 seguidores); Telegram (630 seguidores); além
da disponibilização de listas de transmissão e atendimento por WhatsApp.
Finalmente, o CRM-PR não poupou
esforços ao longo desse período para honrar e homenagear o trabalho ético realizado pelos milhares de
médicos e médicas em todo o Estado. Foram congratulados os profissionais que completaram seu Jubileu de Prata
e de Ouro. E os que foram merecedores da comenda Medalha de Lucas. O CRM-PR também homenageou os mais de 150 médicos
vitimados pela pandemia com o memorial “Transplantes de Vidas”, que eterniza o enfrentamento de tão importante
combate pelos médicos e demais trabalhadores da saúde.
O 23° dirigente do CRM-PR, Roberto Issamu Yosida, que encerra seu mandato e teve sua foto inserida na galeria dos presidentes, deixou mensagem final, com agradecimento "a todos que construíram nosso caminho, principalmente aos anônimos, que com pequenas ações não passaram despercebidos, nosso muito obrigado. Aos conselheiros e aos colaboradores, gratidão por fazerem do CRM-PR uma autarquia de vanguarda e inovadora".
Finalizando sua mensagem, destacou: "Neste momento, presto homenagem aos doutores Luiz Ernesto Pujol e Lutero Marques de Oliveira, que dedicaram parte da vida ao nosso CRM-PR e que em junho de 2023 deixaram saudades. À classe médica do Paraná, gratidão por permitir ser um pedaço de cada um no todo do CRM-PR. À família, que enfrentou os momentos junto comigo e com quem sempre poderei contar".