Em versos e música, cantada como nome de uma mulher, como o fez Chico Buarque, ou a flor que inspirou Cartola, ou simplesmente a cor lembrada por Toquinho em Aquarela, ou na insuperável canção de Pixinguinha e Otávio de Souza, a ROSA sempre é associada à essência da mulher.

E, numa feliz ideia nascida nos Estados Unidos da América, o mês de outubro passou a ser associado a esta cor, numa campanha da Fundação Susan K. Komen for the Cure, a partir da distribuição de laços cor-de-rosa em uma corrida de rua em 1990, na cidade de Nova York. A iniciativa ganhou proporções mundiais, chegando ao Brasil no início deste século, com a iluminação de monumentos e prédios públicos de cor-de-rosa, dentre eles, neste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e o Jardim Botânico, em Curitiba.

Não basta, no entanto, embelezar as cidades, a importância do evento está na conscientização de homens e mulheres para o combate ao câncer de mama e os riscos do segundo tipo de câncer mais recorrente no mundo, cujo diagnóstico prévio permite a cura em cerca de 90% dos casos.

O Ministério da Saúde, por intermédio do Instituto Nacional do Câncer, tem política pública apropriada (prevista na Portaria GM/MS 2439/2005) para o diagnóstico, estadiamento e tratamento da patologia, estando disponíveis as terapêuticas nas modalidades de radioterapia e cirurgia.

Porém, a existência de política pública não basta para a solução do problema. Algumas iniciativas individuais, coletivas e públicas são indispensáveis para que bons resultados preventivos e curativos possam ser atingidos.

Do ponto de vista individual, é essencial que homens e mulheres assumam a responsabilidade pessoal de realizar exames preventivos, que vão desde o autoexame até a consulta médica, com prescrição de mamografia, indicada pelo INCA às mulheres a partir dos 40 anos de idade, sendo certo que o primeiro não substitui este último, funcionamento apenas como coadjuvante.

Coletivamente, iniciativas como o Outubro Rosa ajudam a propagar a ideia, conscientizando homens e mulheres sobre o tema, bem como fazem o poder público aplicar recursos adicionais em programas de prevenção e tratamento.

Entretanto, o grande nó na prevenção e tratamento de qualquer doença, de modo especial as oncológicas e, ainda mais especificamente o carcinoma mamário, reside na falta de recursos humanos e de infraestrutura para pronto atendimento das pessoas.

Devem ser reconhecidos os esforços no atendimento de pacientes, no desenvolvimento de políticas públicas, na introdução de novos medicamentos nas Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), como se deu com a recente e bem-vinda incorporação do trastuzumabe.

Entretanto, a previsão de assistência médica e farmacêutica, o acesso a exames e procedimentos não basta. É indispensável que a política pública seja acessível aos cidadãos.

O grande desafio da saúde pública não reside no fornecimento de medicamentos excepcionais, a tratamentos no exterior, fornecimento de tecnologia de última geração, tampouco em hospitais “padrão Fifa”, na expressão tão em voga nos dias de hoje.

A verdadeira empreitada a ser vencida – e este é um papel a ser desempenhado por toda a sociedade civil, pelo Estado-administração e pelo Poder Judiciário – é a garantia de acesso aquilo que é básico, fundamental, que qualquer pessoa que reúna um mínimo de condição econômica pode obter facilmente no mercado.

Aqui reside – a meu juízo – o futuro da Judicialização da saúde e o papel a ser desempenhado pelo Comitê da Saúde instituído pelo CNJ: Garantir que o Estado brasileiro forneça a todos os cidadãos acesso aos meios ordinários de prevenção das diversas doenças;  rápido e fácil acesso a médicos, desde os clínicos gerais até aos especialistas; garantia de exames médicos em prazo razoável, de acordo com a necessidade e urgência que o caso indica; tratamento das moléstias segundo os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Tudo isto para todos e em tempo útil.

O chamado “outubro rosa” é exemplo de movimento popular que se espraiou pelo mundo chegando a “terra brasilis”. É um bom modelo de mobilização social e um bom começo na difusão da prevenção e tratamento, mas muito deve ser conquistado quanto aos efetivos acessos à saúde pública.

Parafraseando a imortal canção de Cartola, a cada “outubro rosa”: “Bate outra vez, com esperanças o meu coração”. Mas, indispensável que haja mais que prédios públicos e propaganda, porque “as rosas não falam, as rosas simplesmente exalam o perfume que roubam de ti”.

Artigo escrito por João Pedro Gebran Neto, Juiz Federal, Coordenador do Comitê da Saúde no Paraná.