Todo cidadão deve estar consciente de que permanecer em dia com o pagamento de impostos é fundamental para evitar problemas sérios com a Receita Federal. Trata- se de uma de uma obrigação para os grandes e pequenos contribuintes. Tentar burlar essa regra gera dores de cabeça e no bolso para os infratores e penaliza a sociedade como um todo, que sem o que seria arrecadado vê prejudicados projetos que contam com recursos públicos para serem viabilizados.

Não pagar impostos, seja por sonegação direta ou pela realização de outros crimes – como o contrabando – é falta grave, cuja responsabilidade precisa ser apurada. O nome desse delito é evasão fiscal, caracterizada pela manipulação de informações. Essas alterações maquiam bens e serviços geradores de tributos e impostos. Assim, após iniciar esse processo, o infrator incorre em uma sucessão e irregularidades: fraude, falsificação, ocultação e adulteração de documentos, entre outros.

Na semana passada, Rondônia foi um dos palcos de uma megaoperação deflagrada da pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que seria responsável pelo comercio ilegal de pelo menos 1,2 toneladas de ouro. No estado, assim como no Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo, houve cumprimento de mandados de prisão contra criminosos que já tiveram cerca de R$ 100 milhões bloqueados em suas contas pela Justiça.

Interessante notar que a gênese da Operação Hespérides foi a apreensão de 130 gramas de ouro no aeroporto de Boa Vista (RR), em 2017. A Polícia Federal percebeu que o produto era acompanhado de uma nota fiscal falsa. Foi o pontapé inicial das investigações que identificaram um esquema envolvendo venezuelanos e brasileiros e a compra ilegal do minério extraído de garimpos clandestinos.

As ramificações da quadrilha se espalharam pela Amazônia, chegando a Rondônia. Também foram encontrados elos no Nordeste e no Sudeste, em especial no interior de São Paulo. A partir de cruzamentos da Receita Federal, suspeita-se que esse comércio ilegal movimentou perto de R$ 230 milhões, entre 2017 e 2019. Em termos de sonegação e evasão de impostos, o cálculo das perdas chega a R$ 26 milhões, conforme publicação pela imprensa.

A análise dessa notícia, que parece enredo de novela ou de algum romance de ação, nos leva a algumas reflexões importantes para nossa vida. A primeira é sobre a necessidade de mantermos nossa situação financeira em ordem, fugindo das armadilhas de ganho fácil. Não se esqueça, a verdade sempre aparece e, nesses casos, acompanhada de uma fatura a pagar com a Justiça.

Em segundo lugar, nos mostra como a faísca pode ser o princípio de incêndio gigantesco. Quem poderia imaginar que a identificação de 130 gramas de ouro levaria ao desbarateio de um esquema envolvendo o comércio irregular de mais de uma tonelada desse minério? Certamente, fica a lição: precisamos estar atentos aos detalhes em nossas vidas para mantê-la sob controle.

Finalmente, esse episódio revela o quanto o cidadão, que paga em dia seus impostos, é ludibriado por uns poucos que querem ganhar muito sobre suas costas. O que esse esquema fez de mais grave, na minha opinião, foi lesar os cofres públicos de dinheiro que poderia ter sido usado para bancar as contas da educação e da saúde, entre tantas áreas carentes no País. Sorte que a PF e a Receita estavam atentas para acabar com a farra.

Por isso, o nome dessa operação – Hespérides - é muito adequado. Na mitologia grega, o termo se refere às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da deusa Hera, mas que passaram a consumir os frutos sob sua responsabilidade. Para evitar o abuso, a divindade colocou no lugar um dragão que nunca dormia para punir os infratores. Assim, a história ensina que para os tolos os erros têm um preço alto e de consequências eternas.

* José Hiran da Silva Gallo é Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Pós-doutor e doutor em bioética.

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