08/01/2007
Número recorde de denúncias e sindicâncias em 2006
Estatística do CRM mostra, contudo, que número de processos éticos foi menor que em 2005
Juntas, as denúncias recebidas e as sindicâncias instauradas no decorrer de 2006 apresentaram número recorde na história de quase meio século do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Contudo, apesar do volume de denúncias e de sindicâncias ter sido mais que o dobro do registrado no exercício de 2004, o total de processos ético-profissionais instaurados acabou sendo inferior que em 2005. Ao todo, no ano que passou foram recebidas 699 denúncias e instauradas 675 sindicâncias, que acabaram resultando em 113 processos éticos. O CRM realizou no período 46 julgamentos (outro foi suspenso), envolvendo um total de 64 médicos, 13 deles julgados em grau de recurso. Foram 36 os médicos condenados (57%) e 28 os absolvidos. Das penas disciplinares aplicadas aos infratores da ética profissional, cinco foram pela alínea "A" (advertência confidencial, em aviso reservado), 14 pela "B" (censura confidencial, em aviso reservado), 14 pela "C" (censura pública em publicação oficial), três pela "D" (suspensão do exercício profissional) e nenhuma pela "E" - embora uma cassação do exercício profissional, decidida em período anterior, tenha sido homologada na esfera do Conselho Federal, em notícia que gerou repercussão no segundo semestre.
Das especialidades envolvidas nas sindicâncias, as mais prevalentes foram clínica médica (55), ortopedia e traumatologia (54) e pediatria (48). Na seqüência vêm ginecologia e obstetrícia (35), administração hospitalar (27), cirurgia geral (27), cirurgia plástica (25), dermatologia (25), obstetrícia (24) e psiquiatria (21). Contudo, nos processos, as especialidades com maior freqüência foram obstetrrícia (11), ortopedia e traumatologia (8), ginecologia e obstetrícia (7), clínica médica (5), endocrinologia (5), geriatria (5), pediatria (5), cirurgia plástica (4), oftalmologia (4), medicina do trabalho (3) e dermatologia (3).
Em 2005, o Conselho de Medicina tinha recebido 490 denúncias e instaurado 500 sindicâncias, porém, o número de processos foi maior que em 2006, chegando a um total de 159. Naquele exercício, ainda, foram realizados 352 audiências e 42 julgamentos, envolvendo 76 médicos. Destes, 43 foram absolvidos e 33 condenados (6 pela alínea A, 7 pela B, 16 pela C, 1 pela D e 3 pela E). A especialidade de obstetrícia liderou ás sindicâncias (foram 31) e os processos éticos (41). Em 2004 tinham sido recebidas 320 denúncias e instauradas 340 sindicâncias, que resultaram em 92 processos. Naquele exercício foram realizadas 442 sindicâncias e 75 julgamentos. Em 2003, o número de denúncias foi de 432, mas foram abertas 852 sindicâncias em decorrência de acúmulo de denúncias com origem em período anterior. Foram instaurados 53 processos éticos e realizados 65 julgamentos e 443 audiências.
As estatísticas dos anos anteriores mostram os seguintes dados:
Em 2002 foram foram recebidas 435 denúncias, instauradas 485 sindicâncias e 79 processos éticos. Ao mesmo tempo, realizados 56 julgamentos e 585 audiências. Dos médicos julgados, 34 foram absolvidos e 28 condenados - sendo 5 pela A, 8 pela B, 13 pela C e 2 pela D.
Em 2001, foram instauradas 345 sindicâncias, resultando em 101 processos. Os julgamentos envolveram 40 médicos. Destes, 19 foram absolvidos e 21 condenados, sendo que nenhum recebeu a penalidade A, 16 a B, 11 a C e nenhum a D ou a E.
Em 2000, o total de sindicâncias instauradas chegou a 370. Foram 62 processos éticos, com a realização de 52 julgamentos. Destes, 20 médicos foram absolvidos e 32 condenados com as seguintes penalidades: 7 pela A, 20 pela B, 5 pela C e 1 pela D.
Na análise feita pelos conselheiros-corregedores e profissionais do Departamento Jurídico, o comparativo de números desta década mostra que a população está muito mais consciente de seus direitos e cada vez mais atenta em denúnciar os maus profissionais ou para cobrar uma relação mais humana do médico. A grande maioria das denúncias, avaliam, tem origem na fragilidade da relação médico-paciente ou no despreparo ou desleixo do profissional, sobretudo pela inobservância de obrigações básicas, como o correto preenchimento do prontuário médico e transparência na informação da assistência. Outra observação é de que o Conselho de Medicina está efetivamente cumprindo o seu papel relevante de defesa da sociedade, respondendo com eficiência crescente aos reclamos.
Juntas, as denúncias recebidas e as sindicâncias instauradas no decorrer de 2006 apresentaram número recorde na história de quase meio século do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Contudo, apesar do volume de denúncias e de sindicâncias ter sido mais que o dobro do registrado no exercício de 2004, o total de processos ético-profissionais instaurados acabou sendo inferior que em 2005. Ao todo, no ano que passou foram recebidas 699 denúncias e instauradas 675 sindicâncias, que acabaram resultando em 113 processos éticos. O CRM realizou no período 46 julgamentos (outro foi suspenso), envolvendo um total de 64 médicos, 13 deles julgados em grau de recurso. Foram 36 os médicos condenados (57%) e 28 os absolvidos. Das penas disciplinares aplicadas aos infratores da ética profissional, cinco foram pela alínea "A" (advertência confidencial, em aviso reservado), 14 pela "B" (censura confidencial, em aviso reservado), 14 pela "C" (censura pública em publicação oficial), três pela "D" (suspensão do exercício profissional) e nenhuma pela "E" - embora uma cassação do exercício profissional, decidida em período anterior, tenha sido homologada na esfera do Conselho Federal, em notícia que gerou repercussão no segundo semestre.
Das especialidades envolvidas nas sindicâncias, as mais prevalentes foram clínica médica (55), ortopedia e traumatologia (54) e pediatria (48). Na seqüência vêm ginecologia e obstetrícia (35), administração hospitalar (27), cirurgia geral (27), cirurgia plástica (25), dermatologia (25), obstetrícia (24) e psiquiatria (21). Contudo, nos processos, as especialidades com maior freqüência foram obstetrrícia (11), ortopedia e traumatologia (8), ginecologia e obstetrícia (7), clínica médica (5), endocrinologia (5), geriatria (5), pediatria (5), cirurgia plástica (4), oftalmologia (4), medicina do trabalho (3) e dermatologia (3).
Em 2005, o Conselho de Medicina tinha recebido 490 denúncias e instaurado 500 sindicâncias, porém, o número de processos foi maior que em 2006, chegando a um total de 159. Naquele exercício, ainda, foram realizados 352 audiências e 42 julgamentos, envolvendo 76 médicos. Destes, 43 foram absolvidos e 33 condenados (6 pela alínea A, 7 pela B, 16 pela C, 1 pela D e 3 pela E). A especialidade de obstetrícia liderou ás sindicâncias (foram 31) e os processos éticos (41). Em 2004 tinham sido recebidas 320 denúncias e instauradas 340 sindicâncias, que resultaram em 92 processos. Naquele exercício foram realizadas 442 sindicâncias e 75 julgamentos. Em 2003, o número de denúncias foi de 432, mas foram abertas 852 sindicâncias em decorrência de acúmulo de denúncias com origem em período anterior. Foram instaurados 53 processos éticos e realizados 65 julgamentos e 443 audiências.
As estatísticas dos anos anteriores mostram os seguintes dados:
Em 2002 foram foram recebidas 435 denúncias, instauradas 485 sindicâncias e 79 processos éticos. Ao mesmo tempo, realizados 56 julgamentos e 585 audiências. Dos médicos julgados, 34 foram absolvidos e 28 condenados - sendo 5 pela A, 8 pela B, 13 pela C e 2 pela D.
Em 2001, foram instauradas 345 sindicâncias, resultando em 101 processos. Os julgamentos envolveram 40 médicos. Destes, 19 foram absolvidos e 21 condenados, sendo que nenhum recebeu a penalidade A, 16 a B, 11 a C e nenhum a D ou a E.
Em 2000, o total de sindicâncias instauradas chegou a 370. Foram 62 processos éticos, com a realização de 52 julgamentos. Destes, 20 médicos foram absolvidos e 32 condenados com as seguintes penalidades: 7 pela A, 20 pela B, 5 pela C e 1 pela D.
Na análise feita pelos conselheiros-corregedores e profissionais do Departamento Jurídico, o comparativo de números desta década mostra que a população está muito mais consciente de seus direitos e cada vez mais atenta em denúnciar os maus profissionais ou para cobrar uma relação mais humana do médico. A grande maioria das denúncias, avaliam, tem origem na fragilidade da relação médico-paciente ou no despreparo ou desleixo do profissional, sobretudo pela inobservância de obrigações básicas, como o correto preenchimento do prontuário médico e transparência na informação da assistência. Outra observação é de que o Conselho de Medicina está efetivamente cumprindo o seu papel relevante de defesa da sociedade, respondendo com eficiência crescente aos reclamos.