17/01/2010
Número de médicos apenados diminuiu em 2009
Percentual chegou a 23% entre os profissionais julgados, contra 37% em 2008.
Em 2009, o Conselho Regional de Medicina do Paraná julgou 147 médicos em processos éticos-profissionais de primeira instância, sendo que 34 deles (23%) foram apenados. Foi o menor percentual de punições registrados nesta década pela Corregedoria e, também, o maior número de julgamentos realizados num mesmo exercício. No ano anterior (2008), 105 profissionais tinham sido submetidos a julgamentos éticos, com aplicação de penas a 39 deles (37%). Em 2007, 29 (38%) profissionais foram punidos entre os 75 julgados em primeira instância.
O número de sindicâncias tem se mantido estável nos últimos anos. Ao longo de 2008 tinham sido instaurados 607. Em 2009, foram 580, que resultaram na abertura de 100 processos ético-profissionais. As atividades da Corregedoria no decorrer do ano passado mostram ainda a realização de 147 julgamentos, 11 deles em grau de recurso, nos quais seis tiveram mantidas as decisões e outras cinco foram reformadas. Ainda foram realizadas 377 audiências e emitidos 510 relatórios, 1.226 declarações de conduta e 6.254 ofícios.
Entre os 34 médicos apenados em 2009, as penas disciplinares aplicadas, de acordo com o artigo 22 da Lei n.º 3.268/57, foram: oito incursos na letra a (advertência confidencial em aviso reservado), 15 na b (censura confidencial em aviso reservado), nove na c (censura pública em publicação oficial) e duas na d (suspensão do exercício profissional até 30 dias). Não houve nenhuma apenação pela letra e, que é a cassação do exercício profissional.
O relatório concluído no dia 12 de janeiro pela assistente da Corregedoria Miqueline do Carmo Lima mostra, ainda, que no exercício de 2009 foram 528 as decisões emanadas do Setor, incluindo a homologação de três casos de conciliação. Somam-se ainda a abertura de 100 processos ético-profissionais e o arquivamento de 427 sindicâncias.
Na análise preliminar feita pelo corregedor-geral Alexandre Gustavo Bley, o decréscimo processos e de apenações tem relação com a maior conscientização do médico, em especial pelo preenchimento mais criterioso dos prontuários, anotações de particularidades do atendimento e guarda de documentos.
Em 2009, o Conselho Regional de Medicina do Paraná julgou 147 médicos em processos éticos-profissionais de primeira instância, sendo que 34 deles (23%) foram apenados. Foi o menor percentual de punições registrados nesta década pela Corregedoria e, também, o maior número de julgamentos realizados num mesmo exercício. No ano anterior (2008), 105 profissionais tinham sido submetidos a julgamentos éticos, com aplicação de penas a 39 deles (37%). Em 2007, 29 (38%) profissionais foram punidos entre os 75 julgados em primeira instância.
O número de sindicâncias tem se mantido estável nos últimos anos. Ao longo de 2008 tinham sido instaurados 607. Em 2009, foram 580, que resultaram na abertura de 100 processos ético-profissionais. As atividades da Corregedoria no decorrer do ano passado mostram ainda a realização de 147 julgamentos, 11 deles em grau de recurso, nos quais seis tiveram mantidas as decisões e outras cinco foram reformadas. Ainda foram realizadas 377 audiências e emitidos 510 relatórios, 1.226 declarações de conduta e 6.254 ofícios.
Entre os 34 médicos apenados em 2009, as penas disciplinares aplicadas, de acordo com o artigo 22 da Lei n.º 3.268/57, foram: oito incursos na letra a (advertência confidencial em aviso reservado), 15 na b (censura confidencial em aviso reservado), nove na c (censura pública em publicação oficial) e duas na d (suspensão do exercício profissional até 30 dias). Não houve nenhuma apenação pela letra e, que é a cassação do exercício profissional.
O relatório concluído no dia 12 de janeiro pela assistente da Corregedoria Miqueline do Carmo Lima mostra, ainda, que no exercício de 2009 foram 528 as decisões emanadas do Setor, incluindo a homologação de três casos de conciliação. Somam-se ainda a abertura de 100 processos ético-profissionais e o arquivamento de 427 sindicâncias.
Na análise preliminar feita pelo corregedor-geral Alexandre Gustavo Bley, o decréscimo processos e de apenações tem relação com a maior conscientização do médico, em especial pelo preenchimento mais criterioso dos prontuários, anotações de particularidades do atendimento e guarda de documentos.