14/09/2009
Novo CEM deve trazer mais rigor nas órteses e próteses
Durante reunião da Câmara Técnica de Implantes, nesta sexta-feira, 11 de setembro, na AMB, Antônio Pinheiro e Júlio Rufïno
Torres, ambos do CFM, discorreram sobre algumas das modificações previstas no novo Código de Ética Médica (CEM), que entrará
em vigor daqui seis meses.
"Foi ressaltado que manteve-se como princípio fundamental que a medicina não pode ser exercida como comércio, sendo vedado
ao médico ter vantagem na comercialização de órteses e próteses de qualquer natureza", explicou Luc Weckx, coordenador da
CT de Implantes.
Lídia Silveira, representante do Ministério da Saúde, apresentou a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses
e materiais especiais utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS). "Ela considerou não ser difícil uniformizar as nomenclaturas
de órteses e próteses da Câmara Técnica com a tabela unificada do SUS", disse Weckx.
Outro item debatido foi a revisão feita por Patrícia Medina, da Unidas, dos 550 itens listados pelas Sociedades de Especialidade.
Foi constatado que 50 deles possuem duplicidade de nomenclatura e possíveis erros de conceituação e codificação.
Por este motivo, foi criada uma subcomissão, coordenada por João Bosco Oliveira, que analisará detalhadamente estas incorreções.
Este grupo estará reunido dia 2 de outubro, na AMB, e apresentará suas conclusões dia 29, quando ocorrerá nova reunião da
Câmara Técnica de Implantes.
Estavam presentes: Andréa Julião de Oliveira (Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica), Jeane Regina Machado (ANS),
Joselito Pedrosa (Anvisa), João Bosco de Oliveira, Luiz Carlos Sobânia (AMB); Luiz Gubolino (Sociedade Brasileira Hemodinâmica
e Cardiologia Intervencionista), Mariana Haussen Pinna (Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia), Melva Carbonel (Unimed),
Patrícia Medina (Unidas), Roberto Viana (Fenasaúde), Sérgio Madeira (Abraidi), Sérgio Meirelles (Sociedade Brasileira de Angiologia
e Cirurgia Vascular), Sérgio Okane (SBOT), Tomaz Puga Leivas (IOT/USP), João Aléssio (Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica)
e Donaldo Jorge Filho (Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação).
Fonte: AMB