Nos dias 14 e 15 de setembro, Belo Horizonte (MG) será
sede do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2023), quando lideranças dessas entidades discutirão
sobre temas de interesse para a saúde e a assistência da população. Dentre os tópicos em
destaque na programação, estão as novas regras para publicidade médica, que foram recentemente
aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aguardam divulgação por meio do Diário Oficial da
União.
Segundo o presidente do CFM,
José Hiran Gallo, o II ENCM 2023 será um espaço privilegiado para desenvolver e alinhar estratégias
de ação para o sistema formado pelos conselhos e pelo movimento médico nacional. Porém, o encontro,
organizado pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), abrigará outras pautas. Ao final,
do evento será feita a leitura da “Carta de Belo Horizonte”, com um posicionamento conjunto dos participantes
sobre os temas expostos.
Homenagem
Além
de ponderar sobre o futuro, durante o II ENCM 2033 haverá uma sessão de reconhecimento ao trabalho já
realizado. Está prevista uma homenagem a conselheiros e ex-conselheiros do CFM. Entre os que receberão honrarias,
estão Alexandre de Menezes Rodrigues (MG), Wirlande Santos da Luz (RR), Frederico Henrique de Melo (TO), Aldemir Humberto
Soares (SP) e Dalvélio de Paiva Madruga (PB). Todos se destacaram por sua dedicação e seu compromisso
inabalável com a categoria médica.
Outra
iniciativa do II ENCM é estimular a aproximação entre o sistema de conselhos e o mundo da política.
Como parte dessa estratégia, definiu-se que abertura do encontro será marcada pela conferência “Da
Medicina ao Parlamento”, a ser proferida pelo deputado Federal Dr. Frederico (Patriota-MG). Como proposta, ele compartilhará
suas perspectivas sobre a relação entre a medicina e a esfera parlamentar.
Programação
A programação contempla
também outras temáticas. No primeiro dia do II ENCM 2023, os participantes poderão acompanhar debate
sobre direito médico, em mesa-redonda coordenada pela conselheira federal, Maria Teresa Renó Gonçalves
(AP). Junto com ela, estarão a presidente do CRM-MG, Ivana Raimunda de Menezes Melo, e o coordenador jurídico
do CFM Alejandro Bullón, e a advogada Marcella Oliveira Pinho, da Assessoria Jurídica do Conselho, que se trarão
suas visões sobre as tentativas de criminalização do ato médico e a pejotização
na saúde pública e privada.
Ainda
no mesmo dia, sob a coordenação dos diretores do CFM, Alexandre de Menezes Rodrigues (vice-corregedor) e Rosylane
Nascimento das Mercês Rocha (2ª vice-presidente), transcorrerá a mesa-redonda “Publicidade Médica:
para onde caminhar?”, que será um dos destaques do evento.
A apresentação trará uma análise detalhada da nova resolução
da publicidade médica, a ser feita pelo 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti. A discussão
explorará as implicações e os impactos das novas diretrizes na prática médica, no campo
da comunicação e nas interações com os pacientes. De forma complementar, a experiência do
Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) será apresentada pela vice-presidente
da instituição, Juliana Albuquerque.
Já
o segundo dia de II ENCM 2023, o evento estará reservado para debates sobre temas, como cooperação como
promotora de saúde, educação e qualificação médica. A atividade se encerrará
com a conferência “Humanidades: luz para a medicina”, sob a responsabilidade do ex-presidente do CFM, Roberto
Luiz d’Avila.
Na programação,
também haverá espaço para abordar os desafios da educação e qualificação
médica. Os conselheiros Júlio Braga (coordenador da Comissão de Ensino Médico), Donizetti Dimer
Giamberardino Filho (coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM) e Hideraldo Cabeça
(1º Secretário do CFM) se revezarão em análises relacionadas ao tema. Com eles, estará a
assessora de Relações Institucionais e Governamentais do CFM, Gabriella Belkisse.
Acompanhe a programação completa:
14.09.2023 – (QUINTA-FEIRA)
8h30 – Credenciamento
9h – SOLENIDADE DE ABERTURA E ENTREGA
DE HOMENAGENS
Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente
do CFM
Dra. Ivana Raimunda de Menezes Melo – Presidente
do CRM-MG
Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro
Federal Efetivo-MG/Vice-corregedor do CFM
Dra. Maria Inês de Miranda Lima – Conselheira
Federal Suplente-MG
9h30 às 10h20
Conferência de abertura: Da Medicina ao Parlamento
Deputado Federal Dr. Frederico (Patriota-MG)
Apresentação:
Dr. Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro Federal Efetivo – GO
10h20 às 11h
Mesa-Redonda: Direito Médico
Coordenadora:
Dra. Maria Teresa Renó Gonçalves – Conselheira Federal Efetiva – AP
Secretária:
Dra. Ivana Raimunda de Menezes Melo – Presidente do CRM-MG
Expositores:
Tentativas de criminalização do ato médico – Dr. Alejandro Bullón
– Coordenador Jurídico do CFM
Alternativas de pejotização na saúde
pública e privada – Dra. Marcella Oliveira Pinho – Advogada do CFM
11h às 12h
Debates
12h às 12h40
Mesa-Redonda: Publicidade Médica:
Para onde caminhar?
Coordenador:
Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues – Vice-corregedor do CFM
Secretária:
Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente
do CFM
Expositores:
A nova Resolução da publicidade – Dr. Emmanuel Fortes Silveira
Cavalcanti – 3º Vice-presidente do CFM
A experiência do CONAR – Conselho Nacional
de Autorregulamentação Publicitária – Sra. Juliana Albuquerque – Vice-Presidente do CONAR
12h40 às 14h
Debates
15.09.2023 – (SEXTA-FEIRA)
9h às 10h
Mesa-Redonda: Cooperação como promotora de saúde
Coordenador:
Dr. Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º Tesoureiro do CFM
Secretária:
Dra. Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal
Efetiva – PI
Expositores:
A medicina na fronteira – Dra. Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro –
Secretária-Geral do CFM
Cooperação Internacional – Dr. Jeancarlo
Fernandes Cavalcante – 1º Vice-presidente do CFM
10h às 11h
Debates
11h às 12h Mesa-Redonda:
Educação e Qualificação Médica
Coordenador: Dr. Júlio
César Vieira Braga – Conselheiro Federal Efetivo – BA
Secretário:
Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro Federal Efetivo – PR
Expositores: RQE
– criação de um banco de dados nacional – Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça – 1º
Secretário do CFM
Exame de Egressos: viabilidade e propostas legislativas – Sra.
Gabriella Belkisse – Assessora de Relações Institucionais e Governamentais do CFM
12h às 13h
Debates
13h às 13h45
Conferência de encerramento: Humanidades: Luz para
a Medicina
Dr. Roberto Luiz d’Avila – Ex-presidente
do CFM
Apresentação:
Dra. Helena Maria Carneiro Leão – 2ª Secretária do CFM
13h45
Apresentação da Carta de Belo Horizonte
14h
ENCERRAMENTO
FONTE: CFM