09/08/2007
Mobilizações pressionam pela regulamentação da EC 29
Movimento "Vamos evitar o apagão na saúde" será realizado na terça-feira que vem, dia 14, em Brasília
A discussão pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos federais, estaduais e municipais para a saúde, deve ser retomada com força total, a partir da semana que vem. Desde antes do recesso parlamentar, a Frente da Saúde está trabalhando para a realização de uma mobilização para pressionar a votação da medida. Na próxima terça-feira, médicos, estudantes, dentistas, entidades representativas, parlamentares e sociedade devem participar da "procissão" do Congresso ao Planalto, pedindo a regulamentação da EC 29 e o reajuste da tabela SUS.
Os manifestantes vão se reunir, a partir das 17h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, seguindo para a rampa do Congresso, de onde sairão, munidos de velas, em direção ao Palácio do Planalto. A expectativa é que o presidente Lula receba os representantes do movimento "Vamos evitar o apagão da Saúde".
A questão do subfinanciamento da saúde é bandeira da Frente Parlamentar de Saúde (FPS). Para o novo presidente da Frente, deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), a falta de recursos ameaça a manutenção dos hospitais filantrópicos, conveniados ao SUS. Os hospitais privados que ainda atendem o sistema público já demonstram o descontentamento com a falta de reajuste e ameaçam sair dos convênios.
Segundo dados apresentados, ontem, pela Frente Parlamentar de Saúde, a defasagem entre os preços dos procedimentos e o valor pago pelo SUS, em alguns casos, ultrapassam 400%. As Santas Casas anunciaram, no final do mês de julho, que a saída encontrada para não fechar as portas, devido a esta insuficiência financeira, foi a abertura de planos de saúde privados, a fim de sustentar as entidades com uma receita mais segura.
A briga, agora, no entanto, ultrapassa a questão em si. A disputa está em quem será apresentado como "o pai da criança". Os partidos políticos começam a avocar a responsabilidade pela discussão e regulamentação da EC 29. O imbróglio, antes defendido com veemência pela Frente Parlamentar de Saúde, agora ganha novos interessados na questão. O PCdoB e o PT também querem ter seus nomes no "rol da fama" dos "defensores" da Saúde. O partido comunista realizou, para tanto, um seminário sobre o SUS e o PT promove, na segunda-feira, uma mobilização interna na Câmara com o título "SUS: regulamentação já! Essa luta é nossa!".
Fontes próximas ao deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), ex-presidente da FPS, disseram que Guerra não vê problema em outros partidos cobrando pela regulamentação, pelo contrário. A FPS deve, inclusive, participar do evento do PT. Mas, nos bastidores, o que se sente é que o governo não quer ficar à parte da luta pelo financiamento da Saúde. A campanha, que está saindo do gabinete do deputado Pepe Vargas (PT-RS), está sendo direcionada, ainda, para outros tópicos, como a implantação das Fundações Estatais, que deve começar a ser debatida no Congresso ainda este mês.
De acordo com Perondi, a negociação com o governo pela medida está "empacada". "O Ministério da Saúde está com pouca força e o Planejamento com muita força. Por isso a negociação empacou", afirmou. Os parlamentares que fazem parte da FPS, no entanto, defendem a regulamentação do texto original da EC 29, que tem a variação do PIB Nominal como referência para a atualização do orçamento da Saúde. Esta, aliás, também é a proposta defendida pelo Ministério da Saúde. A complicação está na intenção da área econômica do governo, que estuda a possibilidade de modificar o texto da EC 29, usando as Receitas Correntes Brutas como balizador da atualização dos recursos do orçamento.
Para fortalecer a mobilização do dia 14 de agosto, contudo, o presidente da FPS pediu aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), durante a reunião de ontem, que usem sua influência dentro dos partidos para mobilizar mais parlamentares para o evento. A idéia, inclusive, é que os deputados e senadores que fazem parte da frente incentivem os colegas a fecharem os gabinetes no final do dia e enviar seus funcionários para a manifestação. A expectativa é que, pelo menos duas mil pessoas participem do ato. "Será uma manifestação silenciosa, respeitosa e digna. Não teremos discursos e as poucas faixas estarão afixadas no gramado do Congresso. Queremos atrair o coração do presidente Lula com essa manifestação", declarou Perondi.
A discussão pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos federais, estaduais e municipais para a saúde, deve ser retomada com força total, a partir da semana que vem. Desde antes do recesso parlamentar, a Frente da Saúde está trabalhando para a realização de uma mobilização para pressionar a votação da medida. Na próxima terça-feira, médicos, estudantes, dentistas, entidades representativas, parlamentares e sociedade devem participar da "procissão" do Congresso ao Planalto, pedindo a regulamentação da EC 29 e o reajuste da tabela SUS.
Os manifestantes vão se reunir, a partir das 17h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, seguindo para a rampa do Congresso, de onde sairão, munidos de velas, em direção ao Palácio do Planalto. A expectativa é que o presidente Lula receba os representantes do movimento "Vamos evitar o apagão da Saúde".
A questão do subfinanciamento da saúde é bandeira da Frente Parlamentar de Saúde (FPS). Para o novo presidente da Frente, deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), a falta de recursos ameaça a manutenção dos hospitais filantrópicos, conveniados ao SUS. Os hospitais privados que ainda atendem o sistema público já demonstram o descontentamento com a falta de reajuste e ameaçam sair dos convênios.
Segundo dados apresentados, ontem, pela Frente Parlamentar de Saúde, a defasagem entre os preços dos procedimentos e o valor pago pelo SUS, em alguns casos, ultrapassam 400%. As Santas Casas anunciaram, no final do mês de julho, que a saída encontrada para não fechar as portas, devido a esta insuficiência financeira, foi a abertura de planos de saúde privados, a fim de sustentar as entidades com uma receita mais segura.
A briga, agora, no entanto, ultrapassa a questão em si. A disputa está em quem será apresentado como "o pai da criança". Os partidos políticos começam a avocar a responsabilidade pela discussão e regulamentação da EC 29. O imbróglio, antes defendido com veemência pela Frente Parlamentar de Saúde, agora ganha novos interessados na questão. O PCdoB e o PT também querem ter seus nomes no "rol da fama" dos "defensores" da Saúde. O partido comunista realizou, para tanto, um seminário sobre o SUS e o PT promove, na segunda-feira, uma mobilização interna na Câmara com o título "SUS: regulamentação já! Essa luta é nossa!".
Fontes próximas ao deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), ex-presidente da FPS, disseram que Guerra não vê problema em outros partidos cobrando pela regulamentação, pelo contrário. A FPS deve, inclusive, participar do evento do PT. Mas, nos bastidores, o que se sente é que o governo não quer ficar à parte da luta pelo financiamento da Saúde. A campanha, que está saindo do gabinete do deputado Pepe Vargas (PT-RS), está sendo direcionada, ainda, para outros tópicos, como a implantação das Fundações Estatais, que deve começar a ser debatida no Congresso ainda este mês.
De acordo com Perondi, a negociação com o governo pela medida está "empacada". "O Ministério da Saúde está com pouca força e o Planejamento com muita força. Por isso a negociação empacou", afirmou. Os parlamentares que fazem parte da FPS, no entanto, defendem a regulamentação do texto original da EC 29, que tem a variação do PIB Nominal como referência para a atualização do orçamento da Saúde. Esta, aliás, também é a proposta defendida pelo Ministério da Saúde. A complicação está na intenção da área econômica do governo, que estuda a possibilidade de modificar o texto da EC 29, usando as Receitas Correntes Brutas como balizador da atualização dos recursos do orçamento.
Para fortalecer a mobilização do dia 14 de agosto, contudo, o presidente da FPS pediu aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), durante a reunião de ontem, que usem sua influência dentro dos partidos para mobilizar mais parlamentares para o evento. A idéia, inclusive, é que os deputados e senadores que fazem parte da frente incentivem os colegas a fecharem os gabinetes no final do dia e enviar seus funcionários para a manifestação. A expectativa é que, pelo menos duas mil pessoas participem do ato. "Será uma manifestação silenciosa, respeitosa e digna. Não teremos discursos e as poucas faixas estarão afixadas no gramado do Congresso. Queremos atrair o coração do presidente Lula com essa manifestação", declarou Perondi.