O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, participou no sábado (20), do lançamento da Mobilização Paraná Saúde -10 na Associação
Comercial de Maringá (Acim). O objetivo da mobilização no Paraná é coletar aproximadamente 100 mil assinaturas nos 399 municípios
do Estado a fim de caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que garante o repasse efetivo e integral
de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.
O Projeto de lei é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, liderado pela Frente Nacional por
Mais Recursos para a Saúde. A Frente Nacional é composta por mais de 40 instituições. "Esta é uma luta de todos em benefício
do Sistema Único de Saúde (SUS)", destacou o secretário.
Para que o Projeto de lei seja executado devem ser coletadas 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a um por cento do
eleitorado nacional, distribuídas em pelo menos cinco estados do país.
Formulário
Para participar da mobilização, o cidadão deve preencher o formulário. As assinaturas devem ser enviadas para a secretaria
Municipal de Saúde. As listas serão encaminhadas para a Secretaria Estadual da Saúde através das 22 Regionais. O Conselho
Estadual de Saúde, a Secretaria da Saúde e o Cosems/PR encaminharão as listas ao Conass, em Brasília, para se somar às demais
listas do país.
Saiba mais
informações sobre o Saúde -10.
Fonte: Sesa