15/09/2007
Ministério quer proibir fumo em ambientes fechados
Projeto de lei prevê a extinção inclusive de varandas de restaurantes, hotéis e aeroportos destinados a fumantes
O Ministério da Saúde quer proibir o fumo em estabelecimentos fechados, extinguindo as áreas de fumantes inclusive em varandas de bares e restaurantes, hotéis, prédios comerciais e aeroportos. O projeto de lei será encaminhado à Casa Civil, para formatação, e terá de ser aprovado pelo Congresso. A medida faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, que deve ser anunciado pelo ministro José Gomes Temporão até o final do mês.
"A indústria construiu um discurso politicamente correto de convivência em harmonia. Mas não dá para conviver em harmonia com uma cortina de fumaça que mata", disse a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Tânia Cavalcante, que ajudou na elaboração da minuta que será usada na elaboração do projeto de lei. Ela participou hoje do fórum "Tabagismo Passivo e Legislação sobre Ambientes Livre de Fumo no Brasil", no Rio. O encontro discutiu como alinhar a legislação nacional com as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, ratificada pelo País no final de 2006.
Para Tânia, o receio de donos de estabelecimentos comerciais de perder clientes com a proibição é infundado, e foi disseminado pela indústria. Segundo pesquisa do Instituto Nacional do Câncer apenas 16% da população brasileira é fumante. Desse percentual, 60% aprova a proibição irrestrita do fumo em locais fechados.
A Organização Mundial de Saúde, em maio desse ano, elogiou publicamente o Brasil por ter sido o País que mais reduziu o número de fumantes nos últimos 10 anos. O projeto de lei que será apresentado pelo governo ao Congresso pretende alterar a lei nº 9.294, de julho de 1996, que dispões sobre dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Em relação ao fumo, a alteração será no artigo segundo, que permite os fumódromos em "recinto coletivo, privado ou público, em área devidamente isolada e com arejamento conveniente". Segundo Tânia, a fumaça do tabaco se difunde no ambiente de forma homogênea, fazendo com que mesmo pessoas que não estejam próximas aos fumantes inalem poluentes nocivos.
Fonte: Agência Estado
O Ministério da Saúde quer proibir o fumo em estabelecimentos fechados, extinguindo as áreas de fumantes inclusive em varandas de bares e restaurantes, hotéis, prédios comerciais e aeroportos. O projeto de lei será encaminhado à Casa Civil, para formatação, e terá de ser aprovado pelo Congresso. A medida faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, que deve ser anunciado pelo ministro José Gomes Temporão até o final do mês.
"A indústria construiu um discurso politicamente correto de convivência em harmonia. Mas não dá para conviver em harmonia com uma cortina de fumaça que mata", disse a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Tânia Cavalcante, que ajudou na elaboração da minuta que será usada na elaboração do projeto de lei. Ela participou hoje do fórum "Tabagismo Passivo e Legislação sobre Ambientes Livre de Fumo no Brasil", no Rio. O encontro discutiu como alinhar a legislação nacional com as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, ratificada pelo País no final de 2006.
Para Tânia, o receio de donos de estabelecimentos comerciais de perder clientes com a proibição é infundado, e foi disseminado pela indústria. Segundo pesquisa do Instituto Nacional do Câncer apenas 16% da população brasileira é fumante. Desse percentual, 60% aprova a proibição irrestrita do fumo em locais fechados.
A Organização Mundial de Saúde, em maio desse ano, elogiou publicamente o Brasil por ter sido o País que mais reduziu o número de fumantes nos últimos 10 anos. O projeto de lei que será apresentado pelo governo ao Congresso pretende alterar a lei nº 9.294, de julho de 1996, que dispões sobre dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Em relação ao fumo, a alteração será no artigo segundo, que permite os fumódromos em "recinto coletivo, privado ou público, em área devidamente isolada e com arejamento conveniente". Segundo Tânia, a fumaça do tabaco se difunde no ambiente de forma homogênea, fazendo com que mesmo pessoas que não estejam próximas aos fumantes inalem poluentes nocivos.
Fonte: Agência Estado