12/08/2011

Ministério da Saúde institui atendimento domiciliar no SUS

Cuidados ambulatoriais em casa serão baseados em modelo praticado nos Estados Unidos



O Ministério da Saúde publicou, no dia 7 de julho, a href=" http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html" target="_blank">Portaria n.º 1.600, que estabelece o programa Saúde Toda Hora. A medida reorganiza e qualifica a rede de atenção às urgências. Uma das novidades é a instituição de atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS).


De acordo com a presidente Dilma Rousseff, o governo vai usar a experiência norte-americana dos home cares para instituir o programa Atenção Domiciliar, que será destinado aos pacientes do SUS com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização.


Os cuidados ambulatoriais e hospitalares passarão a ser em casa, ampliando o campo de trabalho dos profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica. O objetivo é reduzir a demanda por atendimento hospitalar e o tempo de internação. Ainda, a quantidade de médicos será ampliada. O investimento previsto para o Atenção Domiciliar é de R$ 36,5 milhões neste ano. Ainda não há informações de quando o sistema estará funcionando.



Outras medidas

A portaria também instituiu a Força Nacional de Saúde do SUS, que reunirá profissionais especializados em atendimento a vítimas de desastres naturais que necessitem de uma resposta rápida, apoio logístico e atendimento médico especializado.

Ainda, nos hospitais, as estruturas também serão qualificadas para o atendimento em urgência e emergência, sem restringir as portas de entrada aos prontos-socorros. O novo programa vai priorizar os atendimentos a traumas, problemas cardíacos e Acidente Vascular Encefálico (AVE) por meio da criação de unidades especializadas nessas demandas.



Samu e UPA


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu/192) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) contarão com reajustes no investimento de implantação e custeio dos serviços. As localidades que já possuem UPAs 24h deverão se adequar aos novos critérios das portarias para receberem o acréscimo aos valores de custeio. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o financiamento será vinculado à regulação e ao monitoramento da qualidade dos serviços e equipamentos de saúde. "As novas exigências do Ministério da Saúde para o repasse de recursos e para a implantação dos componentes de urgência e emergência obrigam os municípios a se integrarem em rede e a promoverem ações na atenção básica e na vigilância em saúde. As medidas são um reforço à atenção integral à saúde da população", afirma.



Fonte: CRM-PR com informações do Ministério da Saúde e Agência Brasil

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