Ministério da Saúde aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), consolidando atos normativos expedidos no âmbito da pasta e de entidades vinculadas. Acesse a íntegra do documento, homologado no Diário Oficial deste 4 de setembro de 2009.

Fazem parte do novo regulamento além do funcionamento, organização e operacionalização do sistema, as políticas e programas nacionais, as diretrizes e estratégias criadas para reduzir o risco de doenças. Garante, também, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços prestados pela pasta da Saúde.

Segundo informações da assessoria do Ministério, o regulamento do SUS será revisado e publicado periodicamente pela Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde.

Atenção: com a publicação deste documento, estão revogadas várias portarias do Ministério da Saúde

Clique aqui e leia a Portaria MS/GM nº 2048 na íntegra.

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