18/01/2012
Médicos poderão liberar auxílio-doença para afastamento de até 60 dias
O governo vai dispensar a realização de perícia médica para a concessão do auxílio-doença quando o período de afastamento
for de até 60 dias. O presidente do INSS, Mauro Hauschild, antecipou à Folha que a medida entrará em vigor a partir de maio
em cinco cidades, num projeto-piloto na região Sul. Até 2013, valerá em todo o país.
Bastará o médico preencher um atestado do Instituto Nacional do Seguro Social, que será encaminhado eletronicamente para o sistema da Previdência. O benefício será liberado automaticamente. Os atestados levarão uma certificação digital para tentar impedir fraudes. Apenas profissionais com certificado digital poderão atuar como perito-assistente. Atualmente, 42% das concessões de auxílio-doença são para pedidos de até 60 dias.
Na tentativa de blindar o novo sistema, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai habilitar os especialistas que atuam em clínicas particulares ou no SUS para usarem o novo modelo de concessão.
O conselheiro do CFM, Celso Murad, acredita que a nova forma de liberar o auxílio-doença vai trazer agilidade. A única preocupação é se o INSS tentará fazer da classe médica um órgão de perícia não remunerado.
"O sistema dará credibilidade ao médico, mas só funcionará se o profissional for responsável apenas pela avaliação clínica. Caso contrário, o certo seria o INSS contratar peritos para atender à demanda", diz.
O tempo médio de espera hoje para a liberação do auxílio, segundo Hauschild, é de 23 dias. Há cidades, no entanto, como Porto Alegre, em que a espera é de 60 dias. O governo deve deixar de fazer 1,5 milhão de perícias por ano. Hoje são feitas 700 mil por mês.
Hauschild disse que a medida está sendo tomada porque o total de peritos (4.600) não atende a demanda, entre outras razões. "Quando o afastamento é de até 60 dias, o papel do perito é de ratificar a decisão médica".
Não terão direito à dispensa da perícia trabalhadores que contribuem de forma facultativa ao INSS e os que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho. A dispensa da perícia já é adotada em países como França, Espanha, Japão e EUA, segundo o INSS.
O valor do benefício equivale a 91% da renda média do trabalhador até o limite de R$ 3.916, o teto da Previdência.
No novo sistema, segurados reincidentes, que estão sempre "encostados", vão passar por uma triagem. Além disso, serão monitorados todos os benefícios que ultrapassarem 5% do total emitido por médico, em um período de 15 dias. O INSS também ficará atento a benefícios com o mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que atinja 10% das ocorrências.
Fonte: Folha de S. Paulo e href="http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/01/noticias/a_gazeta/economia/1094878-atestado-de-ate-60-dias-atingira-20-mil-pessoas.html" target="_blank">A Gazeta Online
Bastará o médico preencher um atestado do Instituto Nacional do Seguro Social, que será encaminhado eletronicamente para o sistema da Previdência. O benefício será liberado automaticamente. Os atestados levarão uma certificação digital para tentar impedir fraudes. Apenas profissionais com certificado digital poderão atuar como perito-assistente. Atualmente, 42% das concessões de auxílio-doença são para pedidos de até 60 dias.
Na tentativa de blindar o novo sistema, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai habilitar os especialistas que atuam em clínicas particulares ou no SUS para usarem o novo modelo de concessão.
O conselheiro do CFM, Celso Murad, acredita que a nova forma de liberar o auxílio-doença vai trazer agilidade. A única preocupação é se o INSS tentará fazer da classe médica um órgão de perícia não remunerado.
"O sistema dará credibilidade ao médico, mas só funcionará se o profissional for responsável apenas pela avaliação clínica. Caso contrário, o certo seria o INSS contratar peritos para atender à demanda", diz.
O tempo médio de espera hoje para a liberação do auxílio, segundo Hauschild, é de 23 dias. Há cidades, no entanto, como Porto Alegre, em que a espera é de 60 dias. O governo deve deixar de fazer 1,5 milhão de perícias por ano. Hoje são feitas 700 mil por mês.
Hauschild disse que a medida está sendo tomada porque o total de peritos (4.600) não atende a demanda, entre outras razões. "Quando o afastamento é de até 60 dias, o papel do perito é de ratificar a decisão médica".
Não terão direito à dispensa da perícia trabalhadores que contribuem de forma facultativa ao INSS e os que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho. A dispensa da perícia já é adotada em países como França, Espanha, Japão e EUA, segundo o INSS.
O valor do benefício equivale a 91% da renda média do trabalhador até o limite de R$ 3.916, o teto da Previdência.
No novo sistema, segurados reincidentes, que estão sempre "encostados", vão passar por uma triagem. Além disso, serão monitorados todos os benefícios que ultrapassarem 5% do total emitido por médico, em um período de 15 dias. O INSS também ficará atento a benefícios com o mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que atinja 10% das ocorrências.
Fonte: Folha de S. Paulo e href="http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/01/noticias/a_gazeta/economia/1094878-atestado-de-ate-60-dias-atingira-20-mil-pessoas.html" target="_blank">A Gazeta Online