03/07/2009
Médicos pedem que a categoria fique fora do projeto que regulamenta cooperativas de trabalho
Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos participaram, nesta quarta-feira (1/07), de audiência pública no Senado Federal
para debater o Projeto de Lei 131/08, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no Brasil.
Durante a audiência, proposta pela Comissão de Assuntos Sociais, as entidades médicas nacionais - FENAM, Associação Médica
Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) -, reforçaram o pedido para que as cooperativas médicas fiquem fora
da proposição. De acordo com representantes das entidades, a categoria seria prejudicada com o projeto.
"Não somos contra o PL, mas entendemos que a categoria médica não pode fazer parte dele na forma como ele está", disse o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara. Na audiência, Bichara apresentou a nova proposta da FENAM à redação do projeto, a fim de que os médicos não façam parte da proposição. A sugestão será entregue oficialmente ao atual relator, o senador Renato Casagrande (PSB/ES), para que o parlamentar possa analisá-la. Â"Acredito que conseguimos sensibilizar a Casa de que o projeto precisa de mudanças e esperamos que a proposta sugerida seja acatada para que a categoria médica não seja prejudicada", acentuou o dirigente.
O senador Renato Casagrande afirmou que vai analisar as propostas das entidades médicas e tentará ajustar o projeto com cautela para que ele não precise retornar à Câmara dos Deputados. De acordo com o senador, o seu parecer deverá ser apresentado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.Existe ainda um requerimento do senador Sérgio Guerra, que pede que o PL seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Mudanças
Durante meses as entidades tem avaliado o projeto para sugerir mudanças. A primeira sugestão foi feita à senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), que foi relatora do projeto antes de assumir a 2ª vice-presidência do Senado. A alteração da proposta feita pela senadora não foi aceita, pois abrangia as cooperativas de saúde em geral, e outras categorias, como a dos enfermeiros, manifestaram o interesse em participar do projeto.
Na audiência, Roberto Gurgel, que representou o CFM e a AMB assinalou que o atual projeto "engessa a categoria", que é formada por profissionais liberais. O presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (FENCOM), José Augusto Ferreira, também apontou falhas na redação da proposta, que ora inclui os médicos, ora não.
O representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cássio Luis Casagrande, também falou sobre problemas na redação do projeto, apesar de reconhecer a importância de regulamentar as cooperativas de trabalho."O projeto é excelente, porém não acredito que ele atinja o objetivo de evitar fraudes. A meu ver, a redação de algumas partes do projeto não soluciona as atuais fraudes e só agrava o problema", destacou.
Apesar de alguns participantes manifestarem pressa pela aprovação do PL para que as condições de trabalho dos cooperativados sejam melhoradas, houve um consenso de que a lei precisa ser reelaborada. "Somos uma Casa reguladora; não podemos aprovar uma lei ruim só porque há urgência. Eu estaria abdicando do meu papel de senador se aprovasse esse PL sem revisá-lo", afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), que também se diz convencido de que o projeto precisa de mudanças.
Fonte: FENAM
"Não somos contra o PL, mas entendemos que a categoria médica não pode fazer parte dele na forma como ele está", disse o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara. Na audiência, Bichara apresentou a nova proposta da FENAM à redação do projeto, a fim de que os médicos não façam parte da proposição. A sugestão será entregue oficialmente ao atual relator, o senador Renato Casagrande (PSB/ES), para que o parlamentar possa analisá-la. Â"Acredito que conseguimos sensibilizar a Casa de que o projeto precisa de mudanças e esperamos que a proposta sugerida seja acatada para que a categoria médica não seja prejudicada", acentuou o dirigente.
O senador Renato Casagrande afirmou que vai analisar as propostas das entidades médicas e tentará ajustar o projeto com cautela para que ele não precise retornar à Câmara dos Deputados. De acordo com o senador, o seu parecer deverá ser apresentado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.Existe ainda um requerimento do senador Sérgio Guerra, que pede que o PL seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Mudanças
Durante meses as entidades tem avaliado o projeto para sugerir mudanças. A primeira sugestão foi feita à senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), que foi relatora do projeto antes de assumir a 2ª vice-presidência do Senado. A alteração da proposta feita pela senadora não foi aceita, pois abrangia as cooperativas de saúde em geral, e outras categorias, como a dos enfermeiros, manifestaram o interesse em participar do projeto.
Na audiência, Roberto Gurgel, que representou o CFM e a AMB assinalou que o atual projeto "engessa a categoria", que é formada por profissionais liberais. O presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (FENCOM), José Augusto Ferreira, também apontou falhas na redação da proposta, que ora inclui os médicos, ora não.
O representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cássio Luis Casagrande, também falou sobre problemas na redação do projeto, apesar de reconhecer a importância de regulamentar as cooperativas de trabalho."O projeto é excelente, porém não acredito que ele atinja o objetivo de evitar fraudes. A meu ver, a redação de algumas partes do projeto não soluciona as atuais fraudes e só agrava o problema", destacou.
Apesar de alguns participantes manifestarem pressa pela aprovação do PL para que as condições de trabalho dos cooperativados sejam melhoradas, houve um consenso de que a lei precisa ser reelaborada. "Somos uma Casa reguladora; não podemos aprovar uma lei ruim só porque há urgência. Eu estaria abdicando do meu papel de senador se aprovasse esse PL sem revisá-lo", afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), que também se diz convencido de que o projeto precisa de mudanças.
Fonte: FENAM