03/05/2011
Médicos em estado de alerta contra operadoras de planos de saúde
Os médicos brasileiros estão em estado de alerta e cobram das operadoras de planos e seguros de saúde respostas às reinvindicações
da categoria. Na sexta-feira, dia 29, foi divulgado documento no qual são ressaltados a necessidade de valorização do profissional
(com reajustes de honorários e com o estabelecimento de regras em contratos) e de fim da interferência antiética na autonomia
dos profissionais. Confira abaixo a íntegra da carta aberta às empresas.
O texto foi aprovado em reunião ampliada organizada pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), composta por
representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), e Federação Nacional dos Médicos
(Fenam). No encontro, participaram representantes da categoria de todos os estados e várias especialidades que, juntos, avaliaram
o movimento de paralisação realizado em 7 de abril, quando os profissionais suspenderam o atendimento de planos de saúde durante
24 horas. O Paraná esteve representado pelo vice-presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, e 2º tesoureiro, Sérgio Maciel
Molteni.
Na reunião também foram discutidos os desdobramentos do protesto. "O dia 7 de abril foi o start, o ponto de partida, para
que fosse iniciada a negociação das entidades estaduais junto às operadoras de planos. Este processo será acompanhado e apoiado
pelas entidades nacionais", assegurou o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriça, coordenador da Comsu. O representante
da AMB, Florisval Meinão, ressaltou que o ato de 7 de abril tornou pública "a realidade injusta de abuso das operadoras".
No entanto, ele alertou para a importância de que as negociações se mantenham, assim como a mobilização da categoria.
De acordo com o vice-presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, dia 31 de maio encerra o prazo para as negociações
com operadoras de planos e seguros de saúde. "No início de maio a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) irá convocar
as operadoras que ainda não iniciaram as negociações com os médicos para que apresentem suas propostas", afirmou.
Em junho será realizada nova assembleia regional com médicos paranaenses. O encontro será coordenado pela CEHM e apresentará
um balanço de todo o movimento médico, bem como definições a respeito das novas ações da classe.
CRM reúne Comissão de Defesa Profissional
Os membros que compõem a Comissão de Defesa Profissional do CRM-PR estarão reunidos em 4 de maio. A intenção é apresentar
os desdobramentos do Dia Nacional de Paralisação de Atendimento aos Usuários de Planos de Saúde e definir próximas ações.
A reunião ocorre na sede do CRM-PR, em Curitiba.
Confira a seguir o documento divulgado pelas entidades médicas nacionais.
CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
No dia 7 de abril os médicos brasileiros suspenderam o atendimento a planos e seguros de saúde em todo o país por honorários
dignos, pelo fim das interferências antiética na autonomia profissional e por condições adequadas de assistência à população.
A manifestação, liderada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional
dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas, foi bem sucedida, conforme avaliação de reunião
ampliada das entidades médicas em 28 de abril de 2011, em Brasília.
Neste momento, nos dirigimos publicamente às operadoras da saúde suplementar para reiterar que os médicos que atendem
planos de saúde entram - a partir de hoje - em estado de alerta nacional.
Até junho, as entidades estaduais - representadas em Comissões de Honorários Médicos - conduzirão o processo de negociação
com as empresas, contando com o amplo apoio da AMB, do CFM e da Fenam.
Abertos ao diálogo, esperamos ver atendida a seguinte pauta mínima:
a) reajuste dos honorários médicos tendo como referência os valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação;
b) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos.
c) fim da interferência antiética e desrespeitosa dos planos de saúde na autonomia do trabalho médico.
Após o prazo limite, assembléias de médicos serão realizadas em todos os estados para analisar propostas concretas das
operadoras e definir as próximas ações do movimento. Esperamos que as negociações cheguem a bom termo, evitando enfrentamentos
e desdobramentos possíveis.
A AMB, CFM e Fenam tem ainda a expectativa de que os pleitos serão atendidos, pois embasam um movimento em defesa da saúde
e da vida dos cidadãos.
Associação Médica Brasileira (AMB)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Federação Nacional dos Médicos (Fenam)
Fonte: CRM-PR, com informações do CFM