05/06/2009
Médicos e gestores buscam consenso sobre cooperativismo no SUS
O primeiro painel do II Fórum de Cooperativismo Médico tratou sobre o cooperativismo no Sistema Único de Saúde. A mesa
foi presidida por Saleh Mohamed Razad, da Unimed Rondônia, e Márcio Bichara, do CFM.
Representando o ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - José Delgado -, o advogado Francisco Camargo falou sobre a possibilidade de se contratar cooperativas para atendimento de questões do SUS. "Nós entendemos que essa contratação decorre do artigo 199 da Constituição Federal, mas de forma muito excepcional. Na medida em que o gestor tem que se resguardar com relação a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também porque têm os problemas dos convênios que são exceção a regra, então entendemos que a regra geral é o concurso público para médicos, mas de forma muito excepcional dependendo do caso concreto o artigo 199 da Constituição permite a contratação de entes sem fins lucrativos para atendimento de forma complementar ao SUS", explicou Camargo.
Médicos e gestores desacordaram sobre a questão.
O secretário estadual de saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, defendeu as cooperativas no SUS desde que elas cumpram o contrato corretamente. "O estado não pode abrir mão deste instrumento. Em Sergipe abrimos o leque e a população está se beneficiando", disse.
Os médicos salientaram a importância de se criar um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos para a categoria e uma carreira de Estado. Henrique Antunes, do Ministério da Saúde, defendeu a luta da categoria: "sabemos que altos salários em editais não são atrativos para os médicos. Estudamos uma singularidade maior para o trabalho médico. É indispensável um plano de cargos para a categoria", ponderou Antunes.
O secretário do Amazonas, Agnaldo Costa, avalia que a parceria estado e cooperativas são boas e explica, que com a crise mundial, não é possível atender a reivindicações de aumentos salariais dos médicos. "O estado que mais investe na saúde é o Amazonas, com 23% do seu orçamento (1,5 bi). Agora com essa crise mundial não podemos avaliar aumentos de salários nem planos de cargos para os profissionais de saúde", salientou.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo Argollo, salientou aos participantes que os médicos vão para o enfrentamento: "exigimos uma remuneração adequada. Se fizerem concursos públicos com garantia e dignidade haverá disputa".
O presidente ainda divergiu com os gestores: "o país é a décima economia do mundo. Não venham falar de falta de recursos. Os recursos existem, só estão sendo aproveitados em lugares errados. Hoje o maior defensor do SUS é o médico, e estamos defendendo inclusive as agressões que o próprio governo tem feito a ele", completou Argollo.
Fonte: CFM
Representando o ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - José Delgado -, o advogado Francisco Camargo falou sobre a possibilidade de se contratar cooperativas para atendimento de questões do SUS. "Nós entendemos que essa contratação decorre do artigo 199 da Constituição Federal, mas de forma muito excepcional. Na medida em que o gestor tem que se resguardar com relação a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também porque têm os problemas dos convênios que são exceção a regra, então entendemos que a regra geral é o concurso público para médicos, mas de forma muito excepcional dependendo do caso concreto o artigo 199 da Constituição permite a contratação de entes sem fins lucrativos para atendimento de forma complementar ao SUS", explicou Camargo.
Médicos e gestores desacordaram sobre a questão.
O secretário estadual de saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, defendeu as cooperativas no SUS desde que elas cumpram o contrato corretamente. "O estado não pode abrir mão deste instrumento. Em Sergipe abrimos o leque e a população está se beneficiando", disse.
Os médicos salientaram a importância de se criar um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos para a categoria e uma carreira de Estado. Henrique Antunes, do Ministério da Saúde, defendeu a luta da categoria: "sabemos que altos salários em editais não são atrativos para os médicos. Estudamos uma singularidade maior para o trabalho médico. É indispensável um plano de cargos para a categoria", ponderou Antunes.
O secretário do Amazonas, Agnaldo Costa, avalia que a parceria estado e cooperativas são boas e explica, que com a crise mundial, não é possível atender a reivindicações de aumentos salariais dos médicos. "O estado que mais investe na saúde é o Amazonas, com 23% do seu orçamento (1,5 bi). Agora com essa crise mundial não podemos avaliar aumentos de salários nem planos de cargos para os profissionais de saúde", salientou.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo Argollo, salientou aos participantes que os médicos vão para o enfrentamento: "exigimos uma remuneração adequada. Se fizerem concursos públicos com garantia e dignidade haverá disputa".
O presidente ainda divergiu com os gestores: "o país é a décima economia do mundo. Não venham falar de falta de recursos. Os recursos existem, só estão sendo aproveitados em lugares errados. Hoje o maior defensor do SUS é o médico, e estamos defendendo inclusive as agressões que o próprio governo tem feito a ele", completou Argollo.
Fonte: CFM