clique para ampliar>Dr. Macedo, Dr. Pujol, Dr. Baracho e Adv. Fabiano compuseram a mesa. (Foto: CRM-PR)

Mais de 100 pessoas entre médicos, estudantes de Medicina e advogados participaram (presencialmente e via web) da reunião realizada na noite de quinta-feira, 13 de agosto, na sede da Associação Médica do Paraná para debater o teor e as conseqüências do Decreto nº 8.497/2015, que trata das especialidades médicas.

Na quarta-feira, após um dia intenso em Brasília, marcado pela pressão dos representantes das entidades médicas, apoiados por parlamentares, o Ministério da Saúde deu um passo atrás e assumiu o compromisso público de reescrever o Decreto. “Consideramos esta uma vitória, mas não definitiva. Vencemos uma batalha e agora temos que manter a classe unida e atenta, na expectativa das alterações que serão feitas do texto”, pondera o presidente da AMP, João Carlos Gonçalves Baracho. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.

O advogado da AMP, Fabiano Sponholz Araújo, explicou aos presentes as impressões e conseqüentes críticas das entidades ao Decreto, entre elas a visível intenção de esvaziar as funções dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, assim como das Sociedades de Especialidade. “A hora é de subsidiarmos os deputados para conseguirmos a melhor redação possível para o novo texto que será elaborado.”

A pouca participação dos médicos e representantes das Sociedades de Especialidade no debate de ontem, no entanto, foi alvo de críticas por parte das entidades. “Nós temos 54 sociedades científicas e todas foram convocadas, assim como toda a classe médica, e essa falta de engajamento me assunta”, afirmou o secretário-geral da AMP, Jose Fernando Macedo. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Luiz Ernesto Pujol, demonstrou a mesma preocupação, principalmente no que se refere à representatividade das especialidades.

A desconstrução da imagem dos médicos e das entidades foram as preocupações externadas pelo conselheiro do CRM-PR e representante do Paraná no Conselho Federal de Medicina, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, que também falou sobre o Mais Médicos. “O objetivo do programa não foi atingido, sendo que em alguns locais o número de médicos diminuiu. Os brasileiros foram demitidos para dar lugar aos intercambistas, atitude de foi de encontro ao que previa a Lei 12.871/2013”.

Encerrando o debate, o presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol, pediu aos médicos que sempre que tiverem a oportunidade informem os pacientes e a população de que não se pode denegrir as especialidades da forma como o Decreto prevê, que o médico precisa de uma quantidade mínima de horas de aulas e estudo para se tornar um especialista e o processo não é tão simples quanto se pretende tornar. “As entidades acreditam que os médicos devem manifestar o seu entendimento de que de fato o país precisa de mais especialistas, porém não formados nos moldes previstos no Decreto. No entender da AMP e CRM a formação não seria a ideal para melhorar a qualidade do atendimento”, explicou Pujol.

Nas próximas duas semanas as representantes regionais das entidades médicas manterão o estado de alerta no aguardo por informações da comissão designada para alterar o texto do Decreto.