29/04/2008
A composição indicada pelos médicos contém anfetamina e remédios para ansiedade,
cada um receitado separadamente. “Quem prescreve ou prepara qualquer droga em desacordo com norma regulamentar pratica
o tráfico”, explicou o promotor de Justiça da área de Saúde Pública de Londrina,
Paulo Tavares. A Anvisa proíbe a associação das drogas desde 1998 e em 2006 baixou uma resolução
reforçando a proibição. Por isso, em vez de colocar os compostos em uma única fórmula,
alguns médicos começaram a fornecer duas receitas, o que também é ilegal.
As investigações desse tipo de prática em Londrina começaram em 2006. O diretor da Vigilância
Sanitária Municipal, Rogério Lampe, contou que em 2006 o MPE havia feito uma recomendação administrativa
ao órgão para que “fosse observado com mais atenção a prescrição e aviamento
de receitas que contém anfetaminas”. “A partir daí desencadeamos uma ação de fiscalização
e apreendemos aproximadamente 50 mil receitas, interditamos uma farmácia de manipulação e autuamos 18
médicos”, afirmou. A vigilância repassou as denúncias para o MPE.
Na época dois médicos foram denunciados e um chegou a ser preso pela morte de uma mulher que tomou a
combinação de remédios. Agora, o MPE pediu a prisão temporária dos dois, já que
são reincidentes. Os outros dez podem continuar clinicando até que a denúncia seja aceita e o processo
finalizado.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e o Conselho Regional de Farmácia do Paraná
(CRF-PR) informaram que vão abrir sindicância contra os denunciados assim que forem oficialmente notificados.
A punição vai de advertências até perda do diploma. O conselheiro do CRM-PR, José Luís
de Oliveira Camargo, explicou que o Conselho investiga problemas como este quando recebe denúncias de órgãos
públicos, da imprensa ou de pacientes, mas não tem como fiscalizar médico por médico. “Não
existimos para fiscalizar de porta em porta. Mas tão logo chega ao nosso conhecimento investigamos”, garantiu.
Fonte: O Estado do Paraná