O Cadastro Nacional dos Médicos agora permite aos médicos com deficiência terem essa informação em seu registro. O sistema dos Conselhos de Medicina foi atualizado para reunir um conjunto de dados que permitirão às instituições conhecer a realidade e elaborar políticas públicas aos profissionais desse grupo. Com a mudança, será possível, ainda, aprimorar os mecanismos de fiscalização dos estabelecimentos de saúde que, além de oferecer acessibilidade para os pacientes, devem oferecê-la também aos seus profissionais com deficiência.

No cadastro, é possível sinalizar se o médico tem deficiência e indicar o seu tipo (visual, motora, auditiva ou outras), sua origem (congênita ou adquirida) e se o médico está adaptado (sim ou não). Os recém-formados que fizerem o pré-cadastro já podem registrar essas informações. Os já inscritos que tenham algum tipo de deficiência deverão atualizar seus dados.

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A iniciativa partiu do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, que levou a proposta ao CFM no final de 2015, frisando a necessidade e a importância de passar a registrar essas informações no cadastro dos médicos.

“A Constituição contempla os portadores de deficiência física em vários artigos, garantindo sua participação e o fornecimento de condições para o exercício de suas funções em uma vida economicamente ativa, através de normas de construção e adaptação de edifícios públicos e transporte coletivo. O Estatuto dos Portadores de Deficiência, em vigor desde o ano passado, reforça isso. Entretanto, o que vemos é que muito pouco foi feito para esse grupo de pessoas. Ainda precisamos evoluir muito. E essa iniciativa nos Conselhos de Medicina é fundamental para que nós, membros de entidades de classe, possamos ter subsídios e mudar esse cenário para os colegas médicos e para a população. Os novos médicos, ao anotarem em seus registros, nos possibilitarão, também, saber o percentual de estudantes de medicina que são portadores de pelo menos uma deficiência”, salienta Sidnei Ferreira, representando do Cremerj e que também é conselheiro federal.

Fonte: Cremerj