O Programa Mais Médicos, segundo a lei que o rege, define os médicos estrangeiros como intercambistas, o governo lhes paga como bolsistas e a mídia os trata como assistencialistas. A presidente Dilma também. Às vésperas do 1º de Maio, motivada por 43% de rejeição, ela afirmou: “Os médicos cubanos do programa são melhores do que os brasileiros, no sentido de serem mais atenciosos. Os prefeitos só querem que a gente mande médicos cubanos para as cidades.”

Ocultando a verdade e distorcendo os fatos, a presidente tenta, desesperadamente, contabilizar os últimos dividendos do investimento eleitoral.

Na verdade, médicos brasileiros estão sendo substituídos por médicos estrangeiros pelos prefeitos pelo abjeto motivo de diminuir ainda mais os investimentos na saúde e fazer propaganda eleitoral, enganando a boa vontade e a crença do povo. O cidadão pode ser enganado por confiar, por não resistir à propaganda de bilhões de reais, mas não é bobo. As denúncias se multiplicam e pode ser que as despesas tenham sido em vão.

No seu contumaz autoritarismo, o governo, esquecendo a responsabilidade conferida pelo voto, não usou o Revalida e tirou dos conselhos regionais o dever de registrar os médicos do programa. Sabia que os conselhos não registrariam médicos estrangeiros que não fossem submetidos ao exame, inaptos a atuarem no nosso país. Restou o direito e dever de fiscalizar.

As autoridades gestoras não nos enviaram nada mais do que uma lista com nomes e municípios. Nada de nomes ou endereços das unidades de saúde que os receberam, muito menos seus supervisores e preceptores. Nada de cumprir a lei. Às nossas solicitações, nenhuma resposta digna. Continuando a busca, o Cremerj encontrou algumas unidades de saúde com médicos estrangeiros fazendo assistência, atuando sem supervisão ou preceptoria, sozinhos, com a função dada pelo governo federal, e apoiada por prefeitos e governadores, de cuidar do bem maior do cidadão brasileiro: a sua saúde. Não foram avaliados e não se sabe se têm ou não capacidade para tal.

Todos sabem que o Rio de Janeiro e outros locais não são regiões longínquas e não carecem de médicos. Estão cientes de que a origem do mal é a gestão. Não faltam médicos, mas faltam aos médicos concursos públicos, salário compatível com seus conhecimentos e responsabilidades, condições dignas de trabalho. Carece o governo de sensibilidade democrática.

O Tribunal de Contas da União está de olho; os médicos, indignados; e a população, atenta. A negação do diálogo com as entidades médicas, o desrespeito e a soberba do governo transformam a decepção no desejo de lutar em defesa da profissão, da medicina de qualidade que praticamos e do atendimento digno que a população merece. Ou trilhamos todos, médicos e governo, o caminho do debate democrático para as soluções necessárias ou a medicina nacional e a saúde da população amargarão perdas irreparáveis. É tempo de governar com responsabilidade.

Artigo escrito por Sidnei Ferreira, presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e publicado no jornal O Globo.

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