clique para ampliar>Encontro foi realizado no dia 30 de maio, na sede do CRM-PR. (Foto: CRM-PR)

Questões relativas às atividades das maternidades privadas de Curitiba foram analisadas em recente reunião no Conselho Regional de Medicina do Paraná. O encontro, solicitado pela Fehospar (Federação dos Hospitais do Paraná), serviu como ponto inaugural para que as instituições possam bem avaliar todas as demandas existentes e encontrar soluções que se voltem à melhor atenção e segurança na assistência materno-infantil.

Nova reunião deve ser agendada entre o final de junho e início de julho para ampliar o debate sobre as questões mais relevantes, o que inclui o combate à chamada “epidemia de cesáreas”, que hoje ainda detém índices elevadíssimos, sobretudo na saúde suplementar. Além do engajamento na discussão da sociedade de especialidade – a Sogipa –, o CRM-PR tem como proposta iminente o incremento das atividades de educação médica continuada na área de ginecologia e obstetrícia, realçando sempre a observância das diretrizes éticas. Os médicos devem bem orientar as pacientes sobre a importância do pré-natal, que se reflete em benefícios a ela e seu bebê desde a primeira consulta.

A reunião no Conselho de Medicina teve a participação de diretores administrativos, técnicos e clínicos das maternidades Curitiba, Santa Brígida, Mater Dei, Fátima e dos hospitais Santa Cruz e Nossa Senhora das Graças, além de representantes da Federação dos Hospitais, incluindo sua assessoria jurídica. O presidente do CRM-PR, Wilmar Mendonça Guimarães, que é pediatra, e o vice Roberto Issamu Yosida, gineco-obstetra, coordenaram o encontro, com acompanhamento do assessor jurídico Martim Afonso Palma. De acordo com eles, os avanços pretendidos sobre a temática tendem a se refletir igualmente na qualidade assistencial nas demais regiões e com expectativa de se refletir positivamente nos indicadores materno-infantil do Estado.

Dentre os assuntos colocados em discussão, desdobrados de humanização do parto e violência obstétrica, esteve a realização do procedimento fora do ambiente hospitalar. O parto domiciliar experimenta ascensão em números tais quais os das intercorrências, fazendo surgir alguns conflitos éticos e legais. Na análise do presidente do Conselho de Medicina, Wilmar Guimarães, “o parto domiciliar é tema moderno, porém considera-se não ser isento de eventuais complicações. Assim, não pode prescindir da supervisão médica”.

Igualmente, foram analisados aspectos das Resoluções do CFM n.º 2.077/14, relativa ao ordenamento dos serviços de urgência e emergência, e a n.º 2.144/16, que disciplina o parto, dando à mulher o direito de fazer prevalecer sua escolha entre procedimento normal ou cirúrgico, desde que realizado após a 39ª semana de gravidez e que a gestante tenha assinado o Termo e Consentimento Livre e Esclarecido. O parto antecipado (antes da 39ª semana) deve ser feito apenas quando houver indicação médica para a mãe ou fetal. A resolução apresenta alguns pontos que suscitaram polêmica, como o entendimento de que cerceia a autonomia de decisão da gestante.

Também foram discutidos aspectos de duas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar: a 368, onde planos de saúde estão obrigados a divulgar, desde que solicitados, percentuais de cirurgias cesáreas e partos normais por estabelecimento de saúde e médico, bem como fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma; e 398, que obriga as operadoras de planos de saúde e hospitais a contratarem obstetrizes e enfermeiros obstétricos em sua rede assistencial, quando houver disponibilidade desses profissionais. Esta RN, ainda, determina que médicos entreguem às gestantes a Nota de Orientação sobre os riscos dos partos cesárea e normal.

Além de situações que impactam mais entre pacientes da saúde suplementar e particulares, também o encontro, na tarde de 30 de maio, permitiu a observação de problemas no âmbito do Sistema Único de Saúde. A Mater Dei, a única dentre as maternidades privadas de Curitiba a manter convênio com o sistema público, expôs a sua condição de vulnerabilidade devido ao excesso de demanda. Em documento encaminhado por sua direção técnica, o hospital esclareceu contar com 54 leitos destinados à obstetrícia e mais 18 de UTI neonatal e que o atendimento em condições que ultrapassa a sua capacidade gera insegurança aos pacientes e profissionais. A Mater Dei tem recebido pacientes da Grande Curitiba e também do interior e o pleito da direção junto aos gestores do sistema é de que seja respeitado o seu limite operacional.