27/10/2008
Mantido o uso de placebo em pesquisas com seres humanos
Posição brasileira para uma ação mais restritiva é derrotada na assembléia da Associação Médica Mundial
A assembléia da Associação Médica Mundial incorporou à Declaração de Helsinque, que traz os princípios das pesquisas com
seres humanos, a possibilidade de uso de placebos -substância inócua- mesmo quando existirem tratamentos para as doenças que
forem objeto de estudo. O novo texto destacará, no entanto, que isso só poderá ocorrer se a pesquisa feita com placebos não
causar sérios problemas à saúde dos participantes do estudo.
A mudança, decidida após encontro concluído no dia 18 em Seul, na Coréia do Sul, foi considerada uma derrota para o Brasil
e para o restante da América Latina, além de Portugal e Espanha e os países africanos, que defendiam um texto mais restritivo,
que vetasse o uso das substâncias inócuas nos casos em que existem terapias.
"É difícil, os laboratórios farmacêuticos são fortes e o uso do placebo passou até porque isso barateia os estudos das
empresas. Infelizmente, estaremos expostos a interesses econômicos", disse Roberto D Ávila, vice-presidente do Conselho Federal
de Medicina, que esteve em Seul ao lado de outros representantes brasileiros.
"Para países que têm um controle das pesquisas deficiente, essa mudança pode ser problemática", afirmou Gabriel Oselka,
do Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O principal temor é que haja abusos em locais sem comitês
de ética em pesquisa com seres humanos ou sem uma comissão nacional que cuide do tema.
Defensores da alteração, no entanto, apontam que tornar a declaração muito restritiva prejudica o avanço da ciência, pois
os placebos seriam importante para se verificar, por exemplo, o real efeito de determinadas drogas contra doenças.
A Declaração de Helsinque estabeleceu princípios para as pesquisas com seres humanos em 1964, como resposta aos crimes
cometidos durante estudos realizados por pesquisadores nazistas. No entanto, como se trata de uma declaração de princípios,
os países podem estabelecer regras mais rígidas ou mais flexíveis.
O Brasil tem uma rede nacional de comitês e uma comissão nacional de ética em pesquisa. Recentemente, o Conselho Nacional
de Saúde, órgão de controle social do sistema público de saúde, aprovou resolução em que defendia que o texto da declaração
não fosse modificado, posicionando-se contra a possibilidade de ampliação do uso dos placebos. A decisão ainda dependia de
aval do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Fonte: Diário de Pernambuco