O Conselho Federal de Medicina (CFM) suspeita que o programa Mais Médicos seja uma porta de entrada para os candidatos reprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Para a entidade, como o programa do Ministério da Saúde não exige a revalidação do diploma de seus intercambistas, pode estar servindo de alternativa aos candidatos que tentam a aprovação no Revalida para exercer a profissão no Brasil, o que tem preocupado o CFM. “A reprovação de quase 91% dos candidatos na primeira etapa do exame deste ano evidencia a falta de comprovação da qualidade técnica da maior parte dos candidatos, que podem colocar nossa população em grande risco”, declarou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila.

“Não podemos ver o Governo tratando nossa população de maneira desigual, permitindo que uma parte mais carente da população seja atendida por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética”, lamentou o presidente do CFM, que pede mais transparência do Governo nos resultados do Revalida.

“Precisamos saber se estes candidatos reprovados no exame estão atuando pelo Mais Médicos e, se afirmativo, quem são e onde estão. Continuaremos condenando veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Em qualquer país sério – como a Inglaterra, Canadá e Estados Unidos, por exemplo – a revalidação do diploma é fundamental, porque atesta a qualidade da formação do médico”, alertou d’Ávila. No Brasil, lamenta o presidente, o Governo desvirtuou o Revalida e adotou medidas que põem em risco a população.

Para o coordenador da Comissão de Ensino Médico e 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, o Revalida exige do candidato o mesmo nível de conhecimento dos estudantes brasileiros e o baixo índice de aprovação sugere o despreparo dos candidatos. “É uma avaliação minimamente necessária para averiguar a condição do exercício da medicina por um aluno que sai da escola".

O primeiro-secretário do CFM, Desiré Callegari, também nega que a prova seja difícil e reforça que o Revalida não é uma prova formulada por entidades médicas, mas pelo próprio Governo Federal. Para ele, o exame mede "os conhecimentos básicos" para a profissão no Brasil. "O que realmente nos preocupa é se existe nesse percentual de reprovados alguém que já esteja no Mais Médicos", disse.

Resultados 2013 

O CFM defende a manutenção do Revalida em seus moldes atuais, sem calibragens ou ajustes, por entender que esse exame - elaborado com base no conteúdo mínimo exigido de alunos egressos das faculdades – tem funcionado como filtro criterioso para permitir o exercício da Medicina no país apenas dos candidatos formados no exterior que comprovem sua capacidade. 

Dados do Ministério da Educação mostram que penas 9,7% dos candidatos que fizeram o Revalida neste ano foram aprovados na primeira fase do exame federal. Do total de 1.595 profissionais que responderam a questões objetivas e discursivas, só 155 seguirão para a avaliação prática, prevista para o mês de novembro. Desde que o exame foi oficializado, em 2011, esse é o pior resultado nessa fase, que concentra as maiores taxas de reprovação. No ano passado, o percentual de classificados para a segunda etapa foi de 12,5%. Em 2011, 14,2%. 

Em dezembro deve ser divulgado o resultado final do Revalida. No ano passado, só 8,7% dos participantes puderam revalidar o diploma. Em 2011, o percentual de aprovados na etapa final foi um pouco maior: 9,6% (confira abaixo os resultados dos anos anteriores). “Não se quer impedir a entrada de médicos estrangeiros, mas regular o acesso a partir da comprovação pelos candidatos de atender critérios teóricos, práticos, cognitivos, éticos e linguísticos”, afirmam os representantes do CFM.