25/08/2009
MP vigia dispensa a grávidas
Gestantes estão de "férias forçadas" na região de Curitiba e no litoral. Promotores ameaçam processar empresas que não
seguirem a orientação
Os empregadores de Curitiba, região metropolitana e do litoral do Paraná que não afastarem as gestantes devido ao risco de contaminação pela gripe A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, podem responder judicialmente. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná, que orientou as federações de trabalhadores e de empregadores e os órgãos públicos que afastassem imediatamente as gestantes por um período mínimo de 15 dias. A medida, anunciada na última sexta-feira, teve por base a posição dos órgãos de saúde, que verificaram o agravamento da doença entre as gestantes.
A gravidez e a obesidade têm sido os principais fatores de risco que podem levar à morte pela nova gripe no Paraná. Do total das 154 mortes do estado, oito vítimas estavam grávidas. Entre 2.853 casos da doença confirmados laboratorialmente, 165 são gestantes.
A procuradora Marília Coppla diz que a empresa que não cumprir a orientação será inicialmente chamada para firmar um termo de ajustamento de conduta. "Chamamos para audiência e firmamos o termo de compromisso, para que de imediato a empresa atenda o que foi determinado", explica a procuradora. Se a empresa não cumprir, o Ministério Público entra com ação civil pública, com possível imposição de multa pela inobservância do compromisso.
O Ministério Público do Trabalho age a partir de denúncias e orienta as pessoas a entrarem em contato. Ontem, por exemplo, chegou à procuradora uma denúncia de um aluno que estaria tendo aulas com uma professora grávida. A empresa será chamada para que afaste a funcionária. O Ministério Público do Trabalho também orienta o afastamento de trabalhadores com baixa imunidade de atividades com aglomeração.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores no Estado do Paraná, Sérgio Gonçalves Lima, as escolas devem cumprir a orientação. "Nosso entendimento é que as gestantes devem ter zelo específico", afirma.
Três casos do descumprimento da medida chegaram ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região Metropolitana, que reúne 123 mil trabalhadores. Segundo o presidente da entidade, Ariosvaldo Rocha, as empresas inicialmente não estavam afastando os funcionários em risco. "No começo foi difícil (conseguir o afastamento). Agora, como a situação foi alarmante e realmente bem temerária, as empresas estão aceitando mais."
Poder público
Cerca de 500 gestantes que trabalham na prefeitura de Curitiba foram afastadas. No governo do Paraná não há no momento uma estatística central de quantas servidoras gestantes estão temporariamente afastadas. Segundo a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a dispensa está sendo feita de forma descentralizada. Também não está sendo exigido pedido formal, protocolar (com atestado, por exemplo), de dispensa, nem perícia médica. O retorno ao trabalho das gestantes está previsto para o dia 31.
Veja como estão distribuídos os casos fatais de gripe A no Paraná clicando href="http://portal.rpc.com.br/midia/casos_fatais_gripe_A_250809.jpg" target="_blank">aqui.
* * *
Serviço
Denúncias podem ser feitas pelo site do MPT-PR (href="http://www.prt9.mpt.gov.br" target="_blank">www.prt9.mpt.gov.br) ou na Av. Vicente Machado, 84, no Centro de Curitiba.
Fonte: href="http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/gripea/conteudo.phtml?id=917983" target="_blank">Gazeta do Povo
Os empregadores de Curitiba, região metropolitana e do litoral do Paraná que não afastarem as gestantes devido ao risco de contaminação pela gripe A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, podem responder judicialmente. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná, que orientou as federações de trabalhadores e de empregadores e os órgãos públicos que afastassem imediatamente as gestantes por um período mínimo de 15 dias. A medida, anunciada na última sexta-feira, teve por base a posição dos órgãos de saúde, que verificaram o agravamento da doença entre as gestantes.
A gravidez e a obesidade têm sido os principais fatores de risco que podem levar à morte pela nova gripe no Paraná. Do total das 154 mortes do estado, oito vítimas estavam grávidas. Entre 2.853 casos da doença confirmados laboratorialmente, 165 são gestantes.
A procuradora Marília Coppla diz que a empresa que não cumprir a orientação será inicialmente chamada para firmar um termo de ajustamento de conduta. "Chamamos para audiência e firmamos o termo de compromisso, para que de imediato a empresa atenda o que foi determinado", explica a procuradora. Se a empresa não cumprir, o Ministério Público entra com ação civil pública, com possível imposição de multa pela inobservância do compromisso.
O Ministério Público do Trabalho age a partir de denúncias e orienta as pessoas a entrarem em contato. Ontem, por exemplo, chegou à procuradora uma denúncia de um aluno que estaria tendo aulas com uma professora grávida. A empresa será chamada para que afaste a funcionária. O Ministério Público do Trabalho também orienta o afastamento de trabalhadores com baixa imunidade de atividades com aglomeração.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores no Estado do Paraná, Sérgio Gonçalves Lima, as escolas devem cumprir a orientação. "Nosso entendimento é que as gestantes devem ter zelo específico", afirma.
Três casos do descumprimento da medida chegaram ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região Metropolitana, que reúne 123 mil trabalhadores. Segundo o presidente da entidade, Ariosvaldo Rocha, as empresas inicialmente não estavam afastando os funcionários em risco. "No começo foi difícil (conseguir o afastamento). Agora, como a situação foi alarmante e realmente bem temerária, as empresas estão aceitando mais."
Poder público
Cerca de 500 gestantes que trabalham na prefeitura de Curitiba foram afastadas. No governo do Paraná não há no momento uma estatística central de quantas servidoras gestantes estão temporariamente afastadas. Segundo a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a dispensa está sendo feita de forma descentralizada. Também não está sendo exigido pedido formal, protocolar (com atestado, por exemplo), de dispensa, nem perícia médica. O retorno ao trabalho das gestantes está previsto para o dia 31.
Veja como estão distribuídos os casos fatais de gripe A no Paraná clicando href="http://portal.rpc.com.br/midia/casos_fatais_gripe_A_250809.jpg" target="_blank">aqui.
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Serviço
Denúncias podem ser feitas pelo site do MPT-PR (href="http://www.prt9.mpt.gov.br" target="_blank">www.prt9.mpt.gov.br) ou na Av. Vicente Machado, 84, no Centro de Curitiba.
Fonte: href="http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/gripea/conteudo.phtml?id=917983" target="_blank">Gazeta do Povo