O Ministério da Educação determinou nesta sexta-feira (18 de novembro), na forma de medida cautelar, a redução de 514 vagas de ingresso em 16 cursos de medicina que apresentaram Conceito Preliminar de Curso (CPC) inferior a três - em uma escala que varia de 1 a 5.


O MEC havia anunciado que o corte seria de 446 vagas, mas a partir de nova avaliação, o total de vagas suspensas superou o anunciado em 68 vagas. O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou de 20% a 65% e foi calculado tendo como base o CPC contínuo, ou seja, quanto menor o conceito, maior o número de vagas cortadas.


A medida foi publicada no href="http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=18/11/2011&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=204" target="_blank">Diário Oficial da União no dia 18 de novembro. As instituições responderão a processo de supervisão e terão prazo de doze meses para cumprir o termo de saneamento de deficiências. A restituição das vagas ficará condicionada à verificação do cumprimento das medidas de supervisão. Caso as exigências de qualidade não sejam atendidas, poderá ser aberto processo administrativo para encerramento da oferta dos cursos.


O ato também determina que sejam suspensos temporariamente os processos de regulação relativos aos respectivos cursos de medicina que eventualmente estejam em tramitação no Cadastro e-MEC. A partir da notificação, as instituições deverão, no prazo de 30 dias, informar ao MEC as providências adotadas para o cumprimento das medidas cautelares.



Fonte: href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17251" target="_blank">MEC