A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para analisar o processo de revalidação dos diplomas de graduação de medicina e apresentar uma proposta de aperfeiçoamento dos procedimentos de avaliação. A Portaria nº 17, que cria oficialmente o grupo, foi publicada na edição desta quinta-feira, 16, do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o grupo será composto por cinco membros: dois da Secretaria de Educação Superior do MEC, dois do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e um do Conselho Federal de Medicina (CFM). Eles terão 60 dias para concluir o relatório, que será entregue ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

"O grupo de trabalho poderá convidar a participarem de suas atividades representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando útil para o cumprimento das suas finalidades", diz o texto oficial.

Atualmente, para valerem no Brasil, os diplomas de graduação em medicina são revalidado pelas universidades públicas brasileiras. Caso o profissional seja estrangeiro ou brasileiro formado no exterior, é obrigatório o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), cuja aplicação é feita por instituições de ensino superior credenciadas.

Confira a nota emitida sobre o CFM em apoio ao Revalida, independentemente de ter voz no novo debate: