19/08/2009
Lei "bane" cigarro em Curitiba
Legislação antifumo será sancionada hoje e entra em vigor em três meses na cidade
A lei antifumo será sancionada hoje pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), sem a definição exata de como a administração municipal irá fiscalizar o cumprimento da medida. Por enquanto, a única certeza é que a fiscalização ficará sob responsabilidade dos 220 técnicos da Vigilância Sanitária. Outras decisões serão tomadas nos próximos três meses, prazo que os estabelecimentos terão para se adequar à nova legislação. De acordo com a determinação, fica proibido o cigarro em todos os ambientes de uso coletivo - públicos ou privados - da capital e, inclusive, a presença de espaços reservados exclusivamente para fumantes, os fumódromos.
Ontem, Richa revelou que ainda não definiu os detalhes da aplicação da nova lei, mas garantiu que, dentro do possível, a prefeitura fará com que a medida seja cumprida. Ele reconheceu, no entanto, que será impossível estar em todos os pontos comerciais da capital. "Não dá para estar frequentemente em todos os bares, em todos os restaurantes, em todos esses pontos. São milhares na cidade", afirmou. "Mas acredito que a própria população será nosso maior fiscal. Sei que a pessoa que não é fumante se incomoda e muito com quem fuma ao seu lado." O prefeito declarou ainda que outros órgãos da prefeitura deverão auxiliar a Vigilância Sanitária na fiscalização: funcionários da Urbs poderão atuar nos terminais de ônibus, e servidores da secretaria de Educação, nas escolas. "A Vigilância é quem encabeçará os trabalhos, mas cada secretaria pode contribuir na sua área", disse.
Segundo Richa, os comerciantes também ajudarão na fiscalização, em virtude da multa a que estarão sujeitos caso clientes fumem dentro dos estabelecimentos. A nova lei prevê multa de R$ 1 mil a quem descumprir a medida e, em caso de reincidência, R$ 2 mil. O projeto ainda lista as punições já previstas no Código Municipal de Saúde, que podem resultar até no cancelamento do alvará de funcionamento. "Se ele (o comerciante) vir alguma pessoa fumando, tem de pedir para que ela apague o cigarro. Se a pessoa insistir em continuar fumando, ele tem a obrigação de chamar a polícia. Dessa forma, estará preservando o seu estabelecimento", declarou o prefeito.
Richa afirmou que a prefeitura irá promover campanhas educativas para informar e orientar a população sobre os novos hábitos exigidos pela regulamentação, assim como ocorreu no estado de São Paulo, onde a medida começou a valer há duas semanas. Entretanto, ele disse que o cronograma dessa atividades só será definido ao longo dos próximos três meses.
Apoio
Beto Richa citou levantamentos que comprovam que a grande maioria da população é favorável à nova lei. Entre eles, o prefeito destacou os números de uma pesquisa apresentada pela Gazeta do Povo, segundo a qual 85,6% dos curitibanos maiores de 16 anos concordam com a medida. Em relação aos 71,4% que se disseram favoráveis aos espaços exclusivos para fumantes, Richa afirmou que a maior parte da população irá entender a importância do fim dos fumódromos. "O tabagismo é um problema de saúde pública, uma preocupação com o bem-estar das pessoas. É um dever do poder público cuidar da saúde das pessoas, em primeiro lugar", defendeu. "Nossa batalha não é contra o fumante, é contra o cigarro. O fumante tem de entender que o direito dele vai até onde atinge o do outro."
O prefeito negou que tenha apressado a sanção da lei antifumo para se antecipar aos deputados estaduais, que estão discutindo a mesma proposta na Assembleia há quatro meses. "Nunca tive problema em ser o pai da criança. Esse é um assunto polêmico, não sei se tem algum dividendo político. Apenas estou fazendo o meu dever."
Quanto à pressão de comerciantes para que a administração municipal liberasse os fumódromos, Richa disse que medidas desse alcance sempre geram polêmica, mas, depois de certo tempo, todos se acostumam às novas normas. "Diga para o seu filho que, há alguns anos, era permitido fumar dentro do avião. Ele te chamará de louco, mas existia isso", comparou. "Hoje, ninguém consegue imaginar que isso era possível. Possivelmente, o mesmo acontecerá com a lei antifumo", prevê.
Fonte: Gazeta do Povo
A lei antifumo será sancionada hoje pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), sem a definição exata de como a administração municipal irá fiscalizar o cumprimento da medida. Por enquanto, a única certeza é que a fiscalização ficará sob responsabilidade dos 220 técnicos da Vigilância Sanitária. Outras decisões serão tomadas nos próximos três meses, prazo que os estabelecimentos terão para se adequar à nova legislação. De acordo com a determinação, fica proibido o cigarro em todos os ambientes de uso coletivo - públicos ou privados - da capital e, inclusive, a presença de espaços reservados exclusivamente para fumantes, os fumódromos.
Ontem, Richa revelou que ainda não definiu os detalhes da aplicação da nova lei, mas garantiu que, dentro do possível, a prefeitura fará com que a medida seja cumprida. Ele reconheceu, no entanto, que será impossível estar em todos os pontos comerciais da capital. "Não dá para estar frequentemente em todos os bares, em todos os restaurantes, em todos esses pontos. São milhares na cidade", afirmou. "Mas acredito que a própria população será nosso maior fiscal. Sei que a pessoa que não é fumante se incomoda e muito com quem fuma ao seu lado." O prefeito declarou ainda que outros órgãos da prefeitura deverão auxiliar a Vigilância Sanitária na fiscalização: funcionários da Urbs poderão atuar nos terminais de ônibus, e servidores da secretaria de Educação, nas escolas. "A Vigilância é quem encabeçará os trabalhos, mas cada secretaria pode contribuir na sua área", disse.
Segundo Richa, os comerciantes também ajudarão na fiscalização, em virtude da multa a que estarão sujeitos caso clientes fumem dentro dos estabelecimentos. A nova lei prevê multa de R$ 1 mil a quem descumprir a medida e, em caso de reincidência, R$ 2 mil. O projeto ainda lista as punições já previstas no Código Municipal de Saúde, que podem resultar até no cancelamento do alvará de funcionamento. "Se ele (o comerciante) vir alguma pessoa fumando, tem de pedir para que ela apague o cigarro. Se a pessoa insistir em continuar fumando, ele tem a obrigação de chamar a polícia. Dessa forma, estará preservando o seu estabelecimento", declarou o prefeito.
Richa afirmou que a prefeitura irá promover campanhas educativas para informar e orientar a população sobre os novos hábitos exigidos pela regulamentação, assim como ocorreu no estado de São Paulo, onde a medida começou a valer há duas semanas. Entretanto, ele disse que o cronograma dessa atividades só será definido ao longo dos próximos três meses.
Apoio
Beto Richa citou levantamentos que comprovam que a grande maioria da população é favorável à nova lei. Entre eles, o prefeito destacou os números de uma pesquisa apresentada pela Gazeta do Povo, segundo a qual 85,6% dos curitibanos maiores de 16 anos concordam com a medida. Em relação aos 71,4% que se disseram favoráveis aos espaços exclusivos para fumantes, Richa afirmou que a maior parte da população irá entender a importância do fim dos fumódromos. "O tabagismo é um problema de saúde pública, uma preocupação com o bem-estar das pessoas. É um dever do poder público cuidar da saúde das pessoas, em primeiro lugar", defendeu. "Nossa batalha não é contra o fumante, é contra o cigarro. O fumante tem de entender que o direito dele vai até onde atinge o do outro."
O prefeito negou que tenha apressado a sanção da lei antifumo para se antecipar aos deputados estaduais, que estão discutindo a mesma proposta na Assembleia há quatro meses. "Nunca tive problema em ser o pai da criança. Esse é um assunto polêmico, não sei se tem algum dividendo político. Apenas estou fazendo o meu dever."
Quanto à pressão de comerciantes para que a administração municipal liberasse os fumódromos, Richa disse que medidas desse alcance sempre geram polêmica, mas, depois de certo tempo, todos se acostumam às novas normas. "Diga para o seu filho que, há alguns anos, era permitido fumar dentro do avião. Ele te chamará de louco, mas existia isso", comparou. "Hoje, ninguém consegue imaginar que isso era possível. Possivelmente, o mesmo acontecerá com a lei antifumo", prevê.
Fonte: Gazeta do Povo