24/04/2007
Judicialização prejudica operadoras
Entrevista
A intervenção do Poder Judiciário e o impacto dos projetos de lei que tramitam no Congresso serão o foco do 6° Fórum Jurídico da Unidas, marcado para os dias 24 e 25 deste mês, em Brasília. O evento, que ocorre anualmente, tem o objetivo de fornecer subsídios para a análise das principais questões jurídicos-legais que afetam as operadoras de planos de saúde e a troca de informações entre os agentes do setor. Segundo a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Marília ehl Barbosa, não há, ainda, um dado preciso sobre o impacto das decisões judiciais sobre as empresas à revelia dos contratos firmados com os consumidores. Mas o Grupo já está preparando um levantamento neste sentido. As Autogestões pretendem, também, criar uma "agenda legislativa", de forma a facilitar o acompanhamento dos principais projetos de lei de interesse, que tramitam no Congresso Nacional. Nesse sentido, um dos convidados do Fórum será o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que falará sobre as propostas legislativas e a lei 9.656/1998.
P&p - Nesta edição do Fórum Jurídico da Unidas, os projetos de lei do Congresso também serão debatidos. Como o setor acompanha a tramitação destes projetos?
Marília Ehl Barbosa - O Fórum Jurídico da Unidas é anual e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar, fomentando a troca de informações e fornecendo subsídios para a análise das principais questões jurídico-legais que afetam as operadoras de planos privados de assistência à saúde. Para o acompanhamento desses projetos, a Unidas dispõe de uma assessoria parlamentar, que auxilia no contato com os parlamentares.
P&P - Há a intenção de se criar uma "Agenda Legislativa", a exemplo do trabalho desenvolvido pelas entidades médicas?
Marília Ehl Barbosa - Sim. A Unidas já está conversando com alguns parlamentares e acompanhando os principais projetos de lei, sempre com a disposição de oferecer subsídios que possam trazer maior segurança na avaliação dos assuntos e nas decisões tomadas. (Lenir Camimura)
Fonte: Revista Política & Poder Sáude Suplementar (20 de abril)
A intervenção do Poder Judiciário e o impacto dos projetos de lei que tramitam no Congresso serão o foco do 6° Fórum Jurídico da Unidas, marcado para os dias 24 e 25 deste mês, em Brasília. O evento, que ocorre anualmente, tem o objetivo de fornecer subsídios para a análise das principais questões jurídicos-legais que afetam as operadoras de planos de saúde e a troca de informações entre os agentes do setor. Segundo a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Marília ehl Barbosa, não há, ainda, um dado preciso sobre o impacto das decisões judiciais sobre as empresas à revelia dos contratos firmados com os consumidores. Mas o Grupo já está preparando um levantamento neste sentido. As Autogestões pretendem, também, criar uma "agenda legislativa", de forma a facilitar o acompanhamento dos principais projetos de lei de interesse, que tramitam no Congresso Nacional. Nesse sentido, um dos convidados do Fórum será o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que falará sobre as propostas legislativas e a lei 9.656/1998.
P&p - Nesta edição do Fórum Jurídico da Unidas, os projetos de lei do Congresso também serão debatidos. Como o setor acompanha a tramitação destes projetos?
Marília Ehl Barbosa - O Fórum Jurídico da Unidas é anual e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar, fomentando a troca de informações e fornecendo subsídios para a análise das principais questões jurídico-legais que afetam as operadoras de planos privados de assistência à saúde. Para o acompanhamento desses projetos, a Unidas dispõe de uma assessoria parlamentar, que auxilia no contato com os parlamentares.
P&P - Há a intenção de se criar uma "Agenda Legislativa", a exemplo do trabalho desenvolvido pelas entidades médicas?
Marília Ehl Barbosa - Sim. A Unidas já está conversando com alguns parlamentares e acompanhando os principais projetos de lei, sempre com a disposição de oferecer subsídios que possam trazer maior segurança na avaliação dos assuntos e nas decisões tomadas. (Lenir Camimura)
Fonte: Revista Política & Poder Sáude Suplementar (20 de abril)