Após reuniões com a diretoria do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e também com os responsáveis pelos três serviços que estavam sob indicativo de interdição ética, o Conselho Regional de Medicina do Paraná decidiu prorrogar por mais 60 dias o prazo para que sejam concluídas as correções das faltas apontadas, em especial a que se refere à contratação de corpo de enfermagem para suprir as necessidades. Apesar da realização de concurso público, a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), vinculada ao Ministério da Educação, ainda não fez as contratações necessárias para o único hospital federal no Paraná, que se constitui no maior complexo de ensino médico no âmbito estadual.

Esta semana, em ofício dirigido à Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Eloísa Helena Machado, o CRM-PR solicitou a atuação do Ministério Público Federal no sentido de responsabilizar a Ebserh pela omissão ante as carências do hospital-escola, que resultam em prejuízos à normalidade dos serviços, incluindo os leitos existentes e que não podem ser operados. Com relatório discriminado sobre as condições inadequadas observadas pelos médicos fiscais, o Conselho ressalta que o prazo estendido vai se expirar em 7 de dezembro. Reforça, ainda, que a plenária de conselheiros do CRM-PR prorrogou o indicativo de interdição ética das UTIs Pediátrica, Neonatal e Cardíaca por observar o parcial cumprimento das falhas apontadas, no que estava ao alcance possível da diretoria e aos corpos clínico e docência da instituição.

“No interesse maior de disponibilizar à população o número de leitos compatíveis com a demanda, o Conselho está à disposição para o diálogo construtivo com a empresa gerenciadora dos hospitais federais para sanar, de forma definitiva, as dificuldades pelas quais passa o HC, cujo histórico assistencial e de ensino médico é reconhecido por todos”, manifestou-se o presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol. De acordo com ele, o presidente da Ebserh, Kleber de Melo Morais, também foi oficiado, a exemplo dos ministros da Saúde e da Educação, dos secretários estadual e municipal (Curitiba) de saúde e, ainda, o Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Proteção à Saúde Pública.

Riscos aos pacientes

Ainda de acordo com Luiz Ernesto Pujol, a fiscalização de toda estrutura que compõe o Complexo HC (hospital-escola e Maternidade Victor Ferreira do Amaral) teve origem em solicitação dos próprios diretores do hospital, que anteviam riscos aos pacientes, pelo fato de estarem sendo atendidos sem a segurança e a qualidade merecedora. Após nova reunião, realizada em 7 de outubro, quando venceu o prazo de 120 dias, o presidente do Conselho reconheceu o esforço dos profissionais em tentar manter os serviços funcionando dentro dos melhores padrões técnicos, éticos e humanos possíveis. Em sua análise, “ficou patente que o impasse tem origem na falta de contratação pela Ebserh para recompor o corpo de enfermagem, o que impactou até mesmo na redução dos leitos das UTIs fiscalizadas, como a unidade de dor torácica, que está totalmente desativada com os seus quatro leitos por falta de profissionais”.

Conforme o relatório produzido na última avaliação das unidades mais críticas do Hospital de Clínicas, foram supridas algumas necessidades de materiais e medicamentos, bem como está sendo iniciada a instalação de prontuário eletrônico nas UTIs, tecnologia já presente em alguns outros setores. Contudo, observou-se algumas carências significativas de insumos nas UTIs neo e pediátrica.

Na reunião que precedeu a ratificação do alargamento do prazo do indicativo de interdição, participaram diretores dos diversos setores do Hospital de Clínicas, mormente os que tiveram problemas mais graves indicados, além do superintendente, Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich; e o gerente de atenção à saúde, Prof. Dr. Adonis Nasr. Pelo CRM-PR, além do presidente, médicos fiscais e representante do departamento jurídico, participou o gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional, Carlos Roberto Goytacaz Rocha. Com aproximadamente três mil funcionários, o HC atende em média 61 mil pacientes por mês, com mais de 1,2 mil internações e 630 cirurgias.