No ano em que o Sistema Único de Saúde completa 30 anos, a Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea promoveu no último dia 4 um debate sobre a incorporação de novas tecnologias no SUS. Anualmente surgem drogas com potencial para curar ou melhorar a qualidade de vida de pacientes oncológicos, entretanto, a incorporação de medicamentos importantes para tratamento de doenças como leucemia e linfomas é um processo burocrático.

“Os novos tratamentos demoram para chegar ao Brasil e muito disso passa pelo custo das novas terapias”, afirma o presidente do Congresso da SBTMO 2018, Dr. Luís Fernando Bouzas. Apesar do alto preço de alguns medicamentos, Bouzas diz que o atraso também é decorrente da morosidade na incorporação de tais tecnologias. “O sistema para aprovar essas drogas é muito lento e mesmo drogas que não possuem um custo tão alto não são aprovadas com a rapidez necessária”.

Após quase dez anos do pedido de incorporação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou em dezembro de 2017 o uso da lenalidomida para o tratamento de mieloma múltiplo. No Brasil, o medicamento é indicado para uso em combinação com a dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário ou recidivado que já tenham recebido pelo menos um esquema de tratamento prévio. A lenalidomida também é recomendada para pacientes com anemia dependente de transfusões decorrentes de síndrome mielodisplásica. Porém, a droga só estará disponível na saúde suplementar a partir de 2020.

Para um medicamento ser incorporado ao sistema público e privado de saúde, entre outros quesitos, é realizada uma análise de custo-efetividade do produto, comprovando sua eficácia na redução de mortalidade ou melhora na qualidade de vida do paciente e apresentar a viabilidade financeira para definir o número de pacientes elegíveis para tal tratamento.

Desabastecimento

Além da demora no registro e incorporação de drogas essenciais para o tratamento onco-hematológico, há o desabastecimento de remédios que já estão disponíveis no mercado nacional, como a carmustina, melfalano e asparaginase, usados para o tratamento de linfoma de Hodgkin e não Hodgkin, mieloma múltiplo e leucemias, respectivamente.

Em fevereiro deste ano a SBTMO, em conjunto com a Abrale, a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), assinou uma carta aberta pedindo maior empenho do governo, indústrias farmacêuticas, sociedades especializadas e sociedade civil para que sejam tomadas medidas efetivas contra a falta de tais medicamentos.

“Estamos sem medicamentos baratos para tratar pacientes porque as indústrias farmacêuticas não se interessam em manter a produção destes remédios. Estamos vivendo um caos”, diz o presidente da SBTMO, Dr. Nelson Hamerschlak.

A falta de medicamento já registrados e incorporados ao sistema de saúde gera outro problema: o uso da justiça para a obtenção de drogas essenciais. Nilva Bortoleto, consultora da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, mostrou em sua apresentação que a principal causa de judicialização de medicamentos são de drogas aprovadas pela ANVISA antes de 2010, contrariando o senso comum de que novos medicamentos ou drogas sem registros seriam os principais responsáveis pela judicialização. Os gastos com processos de drogas aprovadas antes de 2010 representa 71% do custo total das judicializações de drogas oncológicas.

Para Nilva, é preciso que órgãos responsáveis deixem muito claro como se faz a incorporação de uma nova tecnologia e o que ela pretende, gerando maior transparência em todo o processo. “Isso traz segurança para o sistema e uma competitividade mais ética”, diz. Hamerschlak defendeu a atuação dos transplantadores em prol dos pacientes onco-hematológicos. “Enquanto estivermos ao lado dos pacientes, estaremos do lado certo sempre”, finaliza.

O assunto foi debatido no painel “políticas públicas, o SUS e incorporação tecnológica” durante o XXII Congresso da SBTMO, realizado ente os dias 2 e 4 de agosto na cidade do Rio de Janeiro.