A matéria tomou como base o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a qualidade do atendimento em 116 hospitais públicos que constatou significativas desigualdades, tanto na comparação do modelo público com o privado, quanto dentro do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), quando comparadas as regiões do país e as capitais e o interior. Assista aqui a reportagem.

Diante deste cenário, o CFM reafirma que o Governo Federal deveria se concentrar em ações estruturantes e necessárias ao funcionamento efetivo da rede pública, ao invés de priorizar programas considerados midiáticos e de caráter eleitoreiro. Na avaliação da entidade, deveria se optar questões como o aumento do volume de recursos orçamentários para o setor, conforme cobrado por mais de 2,5 milhões de brasileiros que pediram em abaixo assinado que pelo menos 10% da receita corrente bruta da União sejam destinados à rede pública. Recente campanha do CFM destacou o quadro. (leia mais abaixo)

Na reportagem, o 1º vice-presidente do Conselho Federal, Carlos Vital Corrêa Lima, disse que para salvar os pacientes, o principal é melhorar muito a administração da saúde pública. “Mais saúde depende de maior financiamento, melhor gestão administrativa, mais capacitados médicos e um bom sistema nacional de controle e avaliação. Infelizmente, a vontade política ainda não foi suficiente para a implementação desses parâmetros fundamentais a mais saúde”.

O Tribunal de Contas verificou que 64% dos hospitais visitados apresentam taxa de ocupação da emergência maior do que a capacidade prevista, e em 19% essa situação ocorre com alguma frequência. Em apenas 6% não ocorre essa superlotação. Ainda foi verificado que em 81% dos hospitais o principal problema é o déficit no quadro de profissionais. Em 63% dos hospitais, a constante falta ao trabalho dos profissionais provoca impactos substanciais na prestação dos serviços.

Além disso, a matéria apontou o aumento de demandas judiciais – com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos – tem trazido preocupação aos gestores da saúde, nas três esferas administrativas, pois, muitas vezes, essa interferência despreza fluxos e protocolos existentes, impõe a realização de tratamentos extremamente onerosos, e resultam em inversão de prioridades nos gastos com medicamentos, com grave impacto na programação anual de saúde. Na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões em 2005 para R$ 266 milhões no ano de 2011. 

Números do caos

Além do relatório do TCU divulgado pela Rede Globo, outros números divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que a saúde pública brasileira está em crise. Sucessivos relatórios e levantamentos (nacionais e internacionais) apontam um cenário de guerra, no qual médicos e pacientes são vítimas.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que, desde janeiro de 2010, foram desativados quase 13 mil leitos na rede pública de saúde, ou seja, uma média de 10 por dia. Os cortes têm prejudicado, especialmente, as internações nas áreas de psiquiatria (- 7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340). Saiba mais.

Uma análise do orçamento da União prova que dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal, em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8,2% dessa quantia. Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde, em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Saiba mais.

De acordo com dados oficiais, apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Cerca de 50% das ações previstas ainda continuam no papel, ou seja, nos estágios de "ação preparatória", "contratação" ou "licitação". Saiba mais.

Campanha CFM

Os compromissos com os pacientes e com a medicina em meio as dificuldades enfrentadas cotidianamente nos hospitais e postos de saúde foi o mote de uma campanha publicitária lançada no Dia Mundial da Saúde (7 de abril) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Com o slogan “Este é o retrato da saúde no Brasil. Virar o rosto não vai resolver o problema”, os Conselhos chamam atenção da sociedade com imagens reais do caos da saúde. São fotos feitas por médicos de todos os cantos do país que mostram as péssimas condições que os pacientes e profissionais são expostos.

A expectativa é estimular a reflexão em torno de problemas e soluções que afetam a vida de milhões de pessoas. Nas peças os Conselhos de Medicina expõem a situação: “a saúde no Brasil enfrenta uma crise grave, o que não é segredo para ninguém, principalmente para aqueles brasileiros que esperam horas por atendimento, semanas por uma consulta e até anos por uma cirurgia”. Conheça aqui a campanha.