03/08/2009

IV Conferência Nacional concluirá trabalhos de revisão do Código de Ética Médica

A cidade de São Paulo será sede da IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem), de 25 a 29 de agosto, promovida pelo Conselhos Federal de Medicina e Conselhos Regionais, com o apoio de diversas entidades médicas.
O objetivo da 4ª Conem é a aprovação da revisão do Código de Ética Médica, por meio do debate amplo e participativo de representantes da classe médica brasileira, após substancial participação da sociedade civil organizada, para adequá-lo às atuais transformações sociais, técnicas e científicas da Medicina.

Serão abordados os temas autonomia, conflitos de interesses (medicina e comércio), e aspectos éticos e jurídicos da tecnociência. As conclusões do evento, consubstanciadas no relatório final aprovado, constituirão a base para o novo texto do Código de Ética Médica a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, que será realizado no sábado, último dia da Conferência.



Histórico

A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246).
A III Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu de 25 a 27 de março deste ano, na sede do CFM em Brasília (DF).
Foram convidadas em torno de 200 a 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). Confira a entrevista com o coordenador da Comissão e 1º vice-presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, sobre a III Conferência e sobre o processo de revisão.

Na ocasião, as 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM foram condensadas, através de uma pré-seleção, em cerca de 300, para serem discutidas.

A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987, e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988). O atual processo de revisão iniciou-se com a II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF), e contou com discussões teóricas e filosóficas sobre o Código.


Fonte: CFM

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