O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prevê a contratação de 1.150 médicos peritos para este ano, por meio de concurso público. Porém, o reforço planejado cobre apenas 57% do déficit de peritos nos postos. Ou seja, pelo menos por mais dois anos os segurados terão de conviver com a longa espera pelo atendimento na concessão do auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade.

O quadro atual do INSS atende 68.055 segurados por dia. Para enquadrar o atendimento dentro de uma espera de 15 dias, no máximo, seriam necessárias 98 mil perícias por dia.

Na capital, a vaga mais próxima é para o dia 1 de abril, na Cidade Ademar, Zona Sul, ou no Glicério, Centro. No posto da Vila Prudente, Zona Leste, a data mais próxima disponível é 21 de maio (espera de 94 dias até o exame).

De acordo com a ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), falta uma política de valorização da categoria para evitar um colapso no atendimento. "Não existem atrativos para a fixação de médicos e, além das exonerações frequentes, as aposentadorias (dos peritos) são cada vez mais precoces", disse Jarbas Simas, presidente da associação.

A falta de vagas na agenda de atendimentos faz com que a concessão do auxílio-doença vire uma espécie de loteria no INSS. O segurado precisa monitorar todos os dias o site da Previdência e ligar para o telefone 135 para ver se tem alguma desistência.

Na capital, 24 postos do INSS fazem perícia. Quando o volume de pedidos aumenta muito para um determinado posto, o sistema retira o nome da agência da lista de opções. Na pesquisa feita ontem pelo DIÁRIO, dos 24 postos, apenas dez tinham vagas.

Até que seja feita a perícia, o segurado fica sem receber o benefício, e a empresa só é obrigada a pagar os 15 primeiros dias de afastamento. Como a espera chega a até 94 dias, o trabalhador pode ficar sem uma fonte de renda por 79 dias, por causa da falta de peritos.

Terceirização/ O Congresso está analisando uma proposta do governo que prevê a realização de perícias pelos médicos da empresa onde o segurado trabalha. Outra opção, em estudo pelo governo, é o retorno das perícias terceirizadas.

"A solução não é a terceirização, mas sim a reestruturação da carreira com adequação da remuneração", disse Simas.

Entrevista - Jarbas Simas_presidente da ANMP: 'Os últimos concursos se mostraram ineficazes’

Nos dias 6 e 7 de março, a Associação de Médicos Peritos fará um congresso em Bento Gonçalves (RS) para discutir os problemas da categoria.

DIÁRIO - Quantos médicos têm no quadro do INSS hoje e qual seria o número ideal?

JARBAS SIMAS - Somos 4.537 peritos. Precisaríamos de mais 2 mil, mas os últimos concursos se mostraram ineficazes em preencher e manter preenchidas as vagas abertas pelas péssimas condições de trabalho, segurança e remuneração.

Com o quadro atual, os peritos dão conta das atribuições?

Não. Com certeza, sem aumento do quadro, várias atribuições são deixadas de lado pelo INSS. A fila de perícias médicas aumenta a cada dia, e os peritos são colocados no atendimento desta demanda, que é mal absorvida, e as demais tarefas ficam cada vez mais represadas.

A ANMP sempre lutou pela segurança dos servidores do INSS e dos peritos, como estão as ações de segurança? Todos os postos têm detectores de metal e rota de fuga nos consultórios?

Não. Existem agencias funcionando sem os requisitos de segurança (detectores de metal e rota de fuga). O layout também é inadequado sem fluxo adequado dos segurados o que facilita agressões verbais e físicas. A entrega do resultado ainda é feita por médicos em algumas APS. O CFM e os CRMs. foram instados pela ANMP e estão realizando fiscalizações para verificarem as condições de trabalho e de atendimento ao segurado.

Os casos de violência contra os peritos diminuiram?

Não diminuiram e existem cobranças continuas da ANMP neste sentido. Existe ação judicial do CREMERJ , que a FENAM e a ANMP pretendem estender a todo o país sobre o assunto, e o discurso do INSS vem nesta direção, porém sem nehuma ação prática até o momento.

A estrutura atual do INSS está preparada para fazer a reavaliação de todos os aposentados por invalidez?

Não, pois apesar da previsão legal de reavaliação bienal ela não é realizada pelo INSS por falta de recursos humanos para tal.

Como está a negociação com o MPS sobre as gratificações e a jornada dos médicos peritos?

Não temos qualquer negociação em curso com o atual Governo, e nos últimos anos as promessas do Ministério da Previdência não foram cumpridas, tendo por justficativa não terem sido aprovadas pelo Ministério do Planejamento.

Fonte: Diário de São Paulo