Os efeitos da violência sobre crianças e adolescentes e o papel do pediatra para ajudar esses pacientes foram debatidos na manhã da última sexta-feira (17), em Brasília, no III Fórum de Pediatria, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Este é um problema que perpassa o dia a dia do pediatra e podemos contribuir para quebrar o ciclo de agressões, já que a tendência é que uma criança agredida venha a ser agressora no futuro”, argumentou o coordenador da Câmara Técnica de Pediatria do CFM, conselheiro Sidnei Ferreira, que representou a autarquia na mesa de abertura.

Também participaram da mesa de abertura, o primeiro e o segundo vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Clóvis Constantino e Edson Liberal, que elogiaram a iniciativa do CFM em promover um Fórum para debater a violência contra a infância e a adolescência. Representando o CRM-PR estiveram presentes o presidente, Dr. Wilmar Mendonça Guimarães e o secretário-geral, Dr. Luiz Ernesto Pujol, ambos pediatras. O Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho, representante do Paraná no CFM, também participou do evento.

A primeira mesa redonda, que teve como tema “A prevenção da violência contra crianças e adolescentes”, tratou do papel da mídia, do lar e da escola na promoção da paz. “A violência contra a criança é quem mais se pereniza, pois tem consequências futuras, daí a importância de debatermos como ela pode ser prevenida”, afirmou o presidente da mesa, conselheiro federal Celso Murad.

O papel da mídia foi abordado pela professora da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Evelyn Eisenstein, que se mostrou preocupada com a violência nas redes sociais. “40% do que se divulga são mensagens de ódio. Não se fala de amor, e sim sobre fel”, argumentou. Para Evelyn, a mídia divulga os fatos violentos, mas não promove reflexão sobre causas e consequências, não contribuindo para a redução da violência. A apresentação pode ser acessada aqui.

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretora do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescentes da SBP, Ana Lúcia Ferreira, responsável pela palestra sobre o papel da família, criticou a cultura da palmada. “A criança que apanha na infância, tende a repetir o comportamento na idade adulta”, argumentou. Outro problema é que é comum os pais, num dia de raiva, “passarem do limite”. Acesse a apresentação aqui.

Para a professora da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, Rosana Alves, que falou sobre o papel da escola no combate à violência, esta sempre vai existir, mas pode ser evitada, “cabendo à escola impulsionar o pensamento crítico, a inteligência emocional, a solidariedade, o compromisso e a tolerância”. Rosana também afirmou que as equipes de saúde da família podem ter um papel importante para identificar a violência contra crianças e adolescentes. A apresentação pode ser acessada aqui.

Ética e legalidade

A segunda mesa redonda do horário da manhã do III Fórum de Pediatria trouxe o tema “Fundamentos éticos e legais do atendimento a vítimas de violência”, que debateu os limites do pediatra para denunciar uma situação de violência infantil, sem que seja quebrada a confidencialidade. O primeiro palestrante foi o psiquiatra infantil Maurício Santos de Sousa, que relatou casos clínicos e discorreu sobre os casos mais comuns de urgência infantil psiquiátrica. Segundo Sousa, os principais causadores de traumas em crianças são violência física, abuso sexual, abuso emocional, negligência física e emocional.

“E, nesse contexto, o papel do pediatra é muito importante, pois 80% das crianças não denunciam a violência sofrida, cabendo ao médico identificar os casos suspeitos para depois documentar e notificar”, afirmou. A apresentação pode ser acessada aqui.

Em seguida, o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, falou sobre os fundamentos éticos no atendimento a vítimas de violência. Para Vinagre, é dever da família, da sociedade e do Estado proteger a criança e o adolescente. Quanto ao médico, é preciso minimizar as consequências do agravo, aplicando os princípios da bioética de se respeitar a autonomia do paciente, não-maleficência, beneficência, justiça e equidade. Acesse aqui a apresentação.

Na sequencia, o coordenador da Coordenação Jurídica do CFM, José Alejandro Bullón Siva, falou sobre a definição legal da violência infantil e explicou as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovidas pela lei 13.431/17. A apresentação pode ser acessada aqui.

Fonte: CFM